A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (25/11) as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na trama golpista. O placar fechou em 4 a 0, consolidando o início das penas após o trânsito em julgado reconhecido no dia anterior (24).
Turma fecha questão e acompanha Moraes
O julgamento ocorreu em sessão virtual convocada por Moraes logo após ele assinar os mandados de prisão. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o relator, formando maioria absoluta pela manutenção das detenções. Como Luiz Fux deixou o colegiado no mês passado, após votar pela absolvição do ex-presidente, apenas quatro magistrados participaram da análise.
O caso ganhou força depois que Moraes rejeitou os últimos recursos disponíveis e declarou o fim do prazo para novas contestações, na segunda-feira (24). Com isso, o processo foi considerado definitivamente encerrado, abrindo caminho para a execução imediata das penas impostas aos condenados.
A Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, um primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus no dia 14 deste mês. A nova deliberação apenas reforça a posição do colegiado de que não há mais espaço para reverter as condenações relacionadas à tentativa de ruptura institucional.
