O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, negou qualquer irregularidade na destinação de emendas parlamentares após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em seus bens. A medida foi tomada no âmbito de uma investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de recursos públicos.
Em entrevista exclusiva à TMC, Valdemar afirmou que ficou surpreso com o valor apontado pela investigação e negou ter recebido ou controlado esse dinheiro.
“Nem que eu acerte na Mega-Sena duas vezes eu vou ter esse dinheiro.” disse o presidente do PL.
Valdemar também contestou a acusação de desvio de emendas.
“Nós fizemos emendas aqui. Não tem desvio nenhum. Ele não tem essa acusação que você está falando. Ele é contra o presidente do partido sugerir emendas para os municípios,” afirmou.
Segundo Valdemar, cabe ao presidente do partido ter uma visão nacional das necessidades da legenda e ajudar na distribuição dos recursos entre os parlamentares.
“Quem cuida do partido é o presidente. Quem tem uma visão nacional do partido é o presidente. Tem deputados que os recursos não são suficientes para atender a base deles, porque têm muitos vereadores e muitos prefeitos. E tem deputados que têm voto de opinião, que não têm uma base definida. Esses deputados sempre cedem uma parte das emendas para os outros deputados.”, explicou o presidente do PL.
Ele falou ainda que parte dos recursos passa pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que possuem orçamento próprio.
“Nós temos as verbas nas comissões permanentes. Saúde é nossa, Turismo é nosso, Relações Exteriores é nossa. Todas essas comissões têm orçamento. Quem manda é a comissão. A comissão se entende com a gente. Eu faço a relação e sugiro que mande para determinados municípios.”, afirmou Valdemar Costa Neto.
O presidente afirmou que a liberação das emendas depende da análise técnica e da assinatura do líder partidário, e não do presidente da legenda.
“A liderança vai ver se o município está apto a receber o dinheiro, se está tudo em dia, e tocamos para frente. Quem assina é o líder. Para sair a emenda, tem que ser o líder para assinar.”, disse.
O presidente do PL também negou que tivesse qualquer cota própria de emendas parlamentares.
“Ele pensava, na minha opinião, que eu teria uma cota de presidente. Eu não tenho cota nenhuma. O que eu tenho é visão do partido para dividir isso aí e cumprir minha obrigação, trabalhar para ajudar os deputados a resolverem os seus problemas.”, declarou Valdemar.
Ao reforçar sua versão, Valdemar voltou a dizer que todas as decisões são tomadas em conjunto com a bancada.
“Quem define é o partido com os deputados. Quando eu digo partido, é o líder que cuida da comissão. E quem pode assinar isso é só o líder. Eu não assino. Eu não posso assinar nada.”, completou o presidente do PL.
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Operação Transparência
A decisão do ministro Flávio Dino foi baseada em relatório da Polícia Federal que aponta a existência de um suposto esquema para direcionar emendas parlamentares por meio de um “arranjo decisório paralelo” na Câmara dos Deputados. Segundo a investigação, servidores registravam deputados como autores formais das indicações para dar aparência de legalidade às liberações dos recursos.
A defesa de Valdemar Costa Neto negou há época, qualquer prática criminosa, afirma que não há provas de desvio de recursos e sustenta que a atuação do presidente do PL se limitou à articulação política, considerada legítima dentro do funcionamento do partido.
