Se você não tem pontos na carteira e nenhuma infração poderá ter sua CNH renovada automaticamente. O anúncio, feito pelo ministro dos Transportes, ocorre na semana em que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O objetivo da mudança é tornar o acessível, reduzindo custos e burocracia.
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A renovação automática para “bons condutores”
Em entrevista nesta quarta-feira (03), ao Jornal da CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que condutores considerados “bons”, sem pontuação negativa e com histórico de condução segura terão a CNH renovada automaticamente.
Segundo ele, o objetivo é premiar quem mantém o comportamento responsável no trânsito, facilitando a renovação da carteira e reduzindo a burocracia para esse perfil de motorista.
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, disse Renan.
A transição para o novo modelo para tirar a CNH
O governo explica que terá um período de adaptação, para que autoescolas e instrutores autônomos se ajustem às novas regras. Será ofertado também formação para veículos automáticos, caso o candidato utilize esse tipo de carro no exame.
Para quem tem histórico de infrações baixas ou nulas, a possibilidade de renovação automática representa comodidade e menos necessidade de comparecimento presencial.
“Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar”, diz o ministro.
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Impactos financeiros segundo o Ministério dos Transportes
A flexibilização na hora de tirar a habilitação, pode reduzir em até 80% o custo total para obter a CNH, segundo autoridades isso deve incluir milhões de brasileiros que hoje não se habilitam devido ao preço alto.
A mudança torna o processo mais ágil e menos burocrático por meio do site do Ministério ou da Carteira Digital de Trânsito (CDT)
Sobre a obtenção da habilitação
Com a nova norma, o curso será oferecido gratuitamente e digitalmente pelo governo. Os candidatos poderão estudar online ou em autoescolas presenciais.
As aulas práticas obrigatórias caem de 20 horas para apenas 2 horas e podem ser administradas por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos órgãos estaduais de trânsito (Detrans).
Também será permitido usar carro próprio nas aulas práticas.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos que podem chegar a até R$ 5 mil.
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