O Procon de São Paulo notificou a Enel solicitando esclarecimentos sobre a capacidade de resposta à interrupção no fornecimento de energia na Região Metropolitana. Na manhã desta quinta-feira (11/12), 1,5 milhão de imóveis ainda estavam sem luz. À tarde, a companhia informou que 1,2 milhão seguiam no escuro.
Com a notificação do Procon, a concessionária tem seis dias para apresentar informações detalhadas sobre sua estrutura logística e plano de contingência.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
A ação do órgão de defesa do consumidor foi motivada pela discrepância entre as declarações da empresa e a realidade enfrentada pelos consumidores.
“Considerando manifestações anteriores da empresa, inclusive em publicidade, de que possui milhares de equipes de campo trabalhando, o Procon-SP busca verificar a efetividade desta medida, considerando as manifestações de consumidores que reclamam da demora na retomada do fornecimento de eletricidade, contradizendo a empresa”, diz a nota do órgão.
As cobranças do Procon
O Procon cita imagens que mostram garagens da Enel com diversos veículos estacionados e fala em constatação de que não há equipes em “grande quantidade” pelas ruas. Devido a isso, o órgão faz as seguintes cobranças:
- sobre a estrutura de atendimento aos consumidores para registro de reclamações (normal e reforçado para atender ao aumento de demanda);
- plano de contingência e resiliência já mencionados, mas nunca detalhados, para atuação em emergências;
- ações práticas para atender, emergencialmente, comércios de produtos perecíveis como bares e restaurantes, bem como clientes que necessitam de equipamentos de suporte à vida.
Orientação para consumidores
O Procon orienta que consumidores prejudicados pela falta prolongada de energia devem, inicialmente, registrar reclamação diretamente com a Enel. É essencial guardar todos os números de protocolo e documentar a situação com fotos, quando possível.
Leia mais: Comércio da Grande SP perdeu mais de R$ 50 milhões por falta de energia, diz Associação
Se a concessionária não oferecer solução satisfatória para os clientes prejudicados, dentro do prazo estabelecido pela Aneel, o consumidor deve procurar o Procon para medidas administrativas, como a aplicação de multa. Se os danos não forem ressarcidos nessa etapa, o Judiciário pode ser acionado.
“Áreas complexas”
A Enel justifica a demora pela “complexidade de algumas áreas”, processo que, segundo a empresa, envolve a reconstrução completa da rede elétrica, com substituição de postes, transformadores e recondução de quilômetros de cabos.
Os apagões foram causados por ventanias de até 98 km/h, eventos climáticos que derrubaram árvores e lançaram galhos e outros objetos sobre a rede elétrica de São Paulo.
Na manifestação mais atualizada, a companhia informou que mais de 1,6 mil equipes estão em campo para atuarem no restabelecimento do serviço nas unidades consumidoras afetadas.
