O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal nesta quarta-feira (7) a indicação de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para assumir oficialmente a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O advogado carioca de 58 anos já ocupava o cargo interinamente desde julho de 2025, após a renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.
“Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do senhor Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento”, diz o texto no despacho da Presidência da República publicado no Diário Oficial.
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Lobo integra o quadro da CVM desde 2022, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Por ser o diretor mais antigo da autarquia, assumiu automaticamente a presidência temporária após a saída de Nascimento em julho do ano passado.
Especialista em direito societário, mercado de capitais, arbitragem e insolvência, o advogado atuou como conselheiro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional entre 2015 e 2018. Sua formação acadêmica inclui graduação em direito pela PUC-Rio, mestrado pela Universidade de Miami e doutorado em direito empresarial pela Universidade de São Paulo.
Na área acadêmica, Lobo lecionou direito societário e mercado de capitais em instituições do Rio de Janeiro, como a Fundação Getúlio Vargas e a PUC-Rio. Também foi professor na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e fundou o escritório Lobo & Martin Advogados.
Durante sua gestão interina, a CVM enfrentou casos complexos como o escândalo do Banco Master, a infiltração do Primeiro Comando da Capital na região da Faria Lima e a crise envolvendo a Ambipar. Em novembro de 2025, a autarquia sob seu comando moveu processo contra o governo do Distrito Federal, que se tornou réu em caso relacionado ao Banco de Brasília e suas operações com o Banco Master.
A CVM, vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela fiscalização de aproximadamente R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado brasileiro, incluindo ações, fundos de investimentos e debêntures.
Lobo não estava entre os nomes inicialmente cotados pelo presidente Lula para assumir definitivamente o comando da CVM. Os advogados Igor Muniz, Marina Copola e André Pitta eram considerados favoritos para a posição.
Muniz, presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB e advogado da Petrobras, contava com apoio de senadores e membros da Casa Civil. Pitta, sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados, possui experiência no mercado de capitais, com atuação em direito societário de companhias abertas e passagem pela B3.
Copola já integra o quadro de diretores da CVM, tendo sido indicada pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda. Seu mandato na autarquia se estende até dezembro de 2028, independentemente da decisão sobre a presidência do órgão regulador.
