Congresso articula derrubada de veto de Lula ao projeto da dosimetria

Presidentes da Câmara e do Senado mobilizam apoio para reverter decisão presidencial sobre proposta que beneficia condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro

Por Redação TMC | Atualizado em
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão mobilizando apoio para derrubar o veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ao projeto da dosimetria nesta quinta-feira (8). A proposta, que beneficia condenados pelos ataques golpistas, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2025.

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Aliados dos líderes do Legislativo afirmam que já existe articulação nos bastidores para garantir os votos necessários em sessão conjunta do Congresso. Tanto Motta quanto Alcolumbre não participarão da cerimônia organizada pelo governo para marcar os três anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.

A expectativa é que de que Lula formalize o veto durante o ato oficial no Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente indicam que a assinatura deve ocorrer durante a cerimônia que relembra os ataques aos Três Poderes.

Para derrubar um veto presidencial, são necessários no mínimo 257 votos de deputados e 41 de senadores. Os números da aprovação do projeto nas duas casas sugerem que essa meta pode ser alcançada: na Câmara, a proposta recebeu 291 votos favoráveis contra 148 contrários, enquanto no Senado o placar registrou 48 votos a favor e 25 contra.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e próximo a Hugo Motta, manifestou confiança na reversão da decisão presidencial. Segundo ele, o Congresso possui votos suficientes para superar o veto.

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“A dosimetria foi aprovada no Congresso com mais de 300 votos, o veto será facilmente derrubado. Lula está fazendo isso (o veto) como bandeira política e simbólica, muito mais do que como algo pragmático, pensando que vai se manter em pé. Não faria sentido Hugo e Alcolumbre irem a um evento que pode sacramentar este veto, que é um desrespeito ao Parlamento. Isso já diz muito sobre o que o Congresso pretende fazer com o veto, caso se confirme”, declarou Nogueira.

A ausência dos presidentes da Câmara e do Senado no evento desta quinta-feira representa um posicionamento institucional calculado. Os parlamentares evitam tanto apoiar o ato simbólico do governo quanto estabelecer um confronto direto com o Executivo.

A discussão sobre a dosimetria intensificou as relações entre o Executivo e o Legislativo no início de 2026. Parlamentares avaliam que o tema transformou a cerimônia do 8 de janeiro em um teste para a relação institucional entre os poderes.

Os presidentes da Câmara e do Senado já não compareciam aos eventos de memória e repúdio pela invasão dos Três Poderes nos anos anteriores.

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