O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou atestado psiquiátrico pedindo afastamento por 90 dias. A solicitação foi feita nesta terça-feira (10/02), um dia após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receber nova denúncia contra o magistrado de 68 anos, que já enfrenta acusação de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
O pedido de licença médica ocorre enquanto Buzzi está sob investigação. O ministro já havia entregado um primeiro atestado médico no dia 5 de fevereiro, quando estava internado sem previsão de alta, conforme apuração da TV Globo.
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A acusação inicial contra o ministro foi divulgada pelo site da revista “Veja” na última quarta-feira (04/02) e posteriormente confirmada pelo g1 e pela TV Globo. O caso teria ocorrido em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC), quando a família da jovem estava hospedada na casa de praia do magistrado.
De acordo com informações apuradas pela TV Globo, a jovem relatou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo seu relato, Buzzi teria puxado seu corpo contra o dele e a agarrado pela lombar. Ela tentou se desvencilhar pelo menos duas vezes, mas o ministro teria insistido no contato físico.
Após conseguir se soltar, a jovem saiu da água e procurou os pais. Houve um confronto entre as famílias, e os pais da jovem deixaram a residência no mesmo dia.
Cinco dias após o incidente, em 14 de janeiro, a família da jovem foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência. O crime de importunação sexual, segundo o Código Penal brasileiro, prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão em caso de condenação.
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Na segunda-feira (09/02), o CNJ recebeu uma nova denúncia contra o ministro. Os detalhes sobre esta segunda acusação e o conteúdo dos depoimentos colhidos não foram divulgados, pois estão sob sigilo.
Corregedoria investiga os casos
A Corregedoria Nacional de Justiça emitiu nota informando que continua realizando diligências no caso. “Segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
Ministro nega acusações
Em carta enviada aos colegas do STJ, Buzzi negou as acusações. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, escreveu. Na mesma correspondência, afirmou estar “muito impactado com as notícias veiculadas” e mencionou estar “internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional”.
