O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliará se Dias Toffoli deve continuar como relator do processo que investiga o Banco Master. A decisão ocorre após a Polícia Federal (PF) encontrar menções ao magistrado no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, e apontar suspeição do magistrado.
A perícia realizada pela PF no celular do empresário identificou arquivos que poderiam indicar possíveis irregularidades envolvendo Toffoli. O conteúdo foi comunicado oficialmente ao presidente do STF, aumentando a pressão sobre a permanência do ministro no caso.
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A atuação de Toffoli no inquérito já era questionada antes desta descoberta. O ministro havia imposto sigilo máximo ao processo e tomado medidas consideradas incomuns, como determinar custódia especial para provas obtidas durante a “Operação Compliance Zero”.
Por que Fachin decide?
Ainda ontem, o gabinete de Toffoli no STF divulgou nota em que o ministro trata a iniciativa da PF como “ilação” e afirma que, juridicamente, a instituição não pode solicitar a suspeição dele por não ser parte do processo, como defesa ou acusação. Também destacou que as informações erão prestadas, diretamente, a Fachin.
A razão de Fachin ser o responsável pela decisão sobre o futuro de Toffoli no caso Master envolve a hierarquia regimental do STF. Como presidente da Corte, cabe a ele arbitrar questões internas de conduta e relatoria. Se entender que há conflito de interesse na condução do processo, o ministro pode decidir pela suspeição.
Voo em jatinho
Entre os episódios que geraram críticas à atuação do ministro está a utilização de um jatinho pertencente a um advogado que atua no caso Master para viajar ao Peru, durante a final da Copa Libertadores.
Em 29 de janeiro, Toffoli divulgou uma nota contestando as críticas recebidas. Nos bastidores, o ministro indicava que não pretendia se afastar voluntariamente do caso.
Defesa de Vorcaro
Os advogados Vorcaro manifestaram preocupação com o que classificaram como vazamento seletivo de informações da investigação. Em nota, a defesa do empresário afirmou que a divulgação de trechos da apuração gera “constrangimentos indevidos”, favorece ilações e contribui para narrativas equivocadas, além de prejudicar o exercício do direito de defesa.
