O apresentador José Luiz Datena (PSDB) e o empresário Pablo Marçal (PRTB) firmaram um acordo judicial para encerrar processos que moviam um contra o outro pela cadeirada durante debate eleitoral transmitido pela TV Cultura em setembro de 2024.
A homologação foi feita na sexta-feira (27) pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª Vara Cível de São Paulo.
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O acordo extinguiu sete ações judiciais que tramitavam entre Datena e Marçal nas esferas criminal, cível e eleitoral. Todas as ações estavam relacionadas à campanha para prefeito da cidade de São Paulo em 2024.
Entre os processos encerrados estava uma ação movida por Marçal que pedia indenização por dano moral de R$ 100 mil devido à cadeirada recebida durante o debate.
Segundo a sentença que julgou extinto o processo, “as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”.
Os processos foram movidos após Datena agredir Marçal com uma cadeira durante o debate eleitoral. O incidente aconteceu depois de uma troca de acusações e ofensas entre os dois candidatos no programa da TV Cultura.
A disputa eleitoral daquele ano foi vencida por Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito. Nenhum dos dois candidatos envolvidos no incidente passou para o segundo turno da disputa.
Detalhes da agressão
A agressão aconteceu após Marçal fazer uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.
Datena respondeu dizendo que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.
Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate. Ele chamou o apresentador de “arregão”. Marçal afirmou que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro de 2024.
Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.
Após a agressão física, Marçal foi atendido no Hospital Sírio-Libanês. Segundo a equipe dele, o empresário sofreu uma fratura na costela e uma pancada na mão na época.
No processo judicial, os advogados de Marçal chamaram o episódio de “verdadeiro atentado à democracia e à liberdade de expressão”. Descreveram a atitude de Datena como um atentado “ao direito de participação democrática”. De acordo com a peça, além dos danos físicos, os efeitos da agressão poderiam influenciar o desempenho do ex-coach nos próximos debates pelo “impacto psicológico” da cadeirada.
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