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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12/03) a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, em resposta à alta dos combustíveis causada pela guerra. A medida permanecerá em vigor até dezembro de 2026.
A medida foi decidida em reunião de emergência realizada no Palácio da Alvorada na última quarta-feira (11/03) e anunciada pelo presidente em um evento realizado hoje: “Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, afirmou Lula.
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Na prática, a nova medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo um anúncio divulgado pelo Governo Federal. “O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros”, diz o comunicado oficial.
A decisão busca reduzir o impacto da guerra no Irã sobre a economia brasileira. A elevação dos preços do petróleo no mercado internacional preocupa o governo federal em relação aos efeitos sobre a inflação. O contexto eleitoral de 2026 também influencia a estratégia governamental de controle dos índices inflacionários.
Mais ações
O presidente cobrou também ações em nível estadual para a redução do preço do combustível: “Nós vamos fazer tudo o que for possível e quem sabe esperar até com a boa vontade dos governadores estaduais que podem reduzir um pouco o ICMS também o preço do combustível, para que a gente garanta que a guerra não chegue ao bolso do motorista e do caminhoneiro”
A formalização da medida será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12/03). A zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel visa conter os efeitos econômicos do conflito no Irã.
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Além da suspensão da cobrança do PIS e Confis sobre o óleo diesel, o governo federal adotou outras medidas para reduzir a pressão que a alta do petróleo está exercendo sobre o combustível.
Uma outra Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada.
Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nos postos de combustível, segundo o governo.
Outro decreto determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
