- Senado aprovou projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais nesta quarta-feira
- Governo Lula se opõe e calcula impacto fiscal de R$ 120 bilhões até 2027
- Texto alterado por Renan Calheiros retorna à Câmara para nova votação
- Projeto prevê uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiamento especial ao setor
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10/06), contra a vontade do governo Lula, um projeto que abre caminho para a renegociação de dívidas de produtores rurais. O Ministério da Fazenda calcula que a medida pode custar R$ 140 bilhões aos cofres públicos até 2027.
O texto foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que ampliou o alcance original da proposta. Segundo ele, o rombo deve ser de R$ 120 bilhões até 2027. A versão aprovada vai além dos produtores atingidos por calamidades. Por isso, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova votação, as alterações feitas no Senado exigem que os deputados se pronunciem novamente.
O projeto tem origem na Câmara, onde foi aprovado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor da medida. No final de maio, o texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na terça-feira (09/06), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tentar um entendimento. Não houve acordo.
Impasse entre governo e Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou adiar a votação. A estratégia era abrir espaço para uma negociação posterior. A iniciativa não avançou.
Renan Calheiros e Durigan também se encontraram, mas saíram sem consenso. Em discurso no plenário, Renan reconheceu a posição do Executivo. Segundo o senador, ele havia feito acordos com parlamentares das duas casas e não poderia recuar. Ele afirmou: “Eu respeito integralmente a posição do governo e de sua Excelência, o senhor ministro (da Fazenda), que tem apelado reiterada vezes para que o Senado Federal tenha cautela na deliberação das matérias relevantes e que podem impactar o orçamento do Brasil, mas eu fiz um acordo com os senadores e as senadora, com os deputados, em vários ocasiões”.
O relator também fez ajustes no texto para proteger os recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinados à educação. A proposta usa parte desse fundo para criar uma linha especial de financiamento ao setor rural.
Próxima etapa na Câmara
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) sinalizou abertura para novas conversas. Ela afirmou que o texto pode ser debatido pelos deputados e que o governo terá espaço para apresentar sugestões.
Jaques Wagner também indicou que o caminho passa pelo diálogo. Segundo ele: “Minha pretensão é que a gente pudesse preferencialmente voltar à mesa de negociação, que é assim mesmo, demora, mas que vai acabar chegando (um acordo)”.
Tereza Cristina declarou: “Infelizmente não houve um acordo, mas isso volta para Câmara e estaremos abertos a ouvir as sugestões do governo e poder dar novos encaminhamentos se forem precisos”.
Na mesma sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mudança direta no texto constitucional, que cria aposentadoria especial para agentes de saúde. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou das tratativas em torno do projeto de renegociação rural. O Ministério da Previdência acompanha a tramitação da PEC dos agentes de saúde.
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