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(Foto: Divulgação Petrobras/ABr) A escalada das tensões entre Irã e Estados Unidos no Oriente Médio reacende um tema recorrente na economia brasileira: o efeito de choques geopolíticos sobre o mercado global de energia. Embora distante do conflito, o Brasil não está imune às suas consequências.
Em um mundo ainda fortemente dependente de combustíveis fósseis, qualquer instabilidade no Golfo Pérsico, responsável por parcela significativa da produção e do transporte mundial de petróleo, rapidamente se traduz em volatilidade de preços e pressões inflacionárias em diversos países.
Para o Brasil, o canal imediato dessa transmissão é o diesel. Mesmo sendo um grande produtor de petróleo, o país permanece dependente da importação de derivados para atender à demanda interna. O diesel ocupa posição estratégica na economia brasileira dada a sua dependência da logística rodoviária, responsável pelo escoamento de grande parte da produção nacional, especialmente do agronegócio.
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Diante da alta recente do petróleo no mercado internacional, o governo brasileiro decidiu adotar medidas para mitigar os efeitos domésticos desse choque externo. Entre elas está a redução para zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel. Além disso, o governo publicou uma medida provisória e um decreto criando um subsídio direto à venda do combustível e aumentando a tributação sobre exportações de petróleo bruto e diesel.
O objetivo das medidas é evitar que o aumento do barril seja repassado integralmente ao consumidor final, reduzindo o risco de pressões inflacionárias e de tensões no setor de transporte. Trata-se de uma tentativa de amortecer um choque externo que, em economias altamente dependentes do transporte rodoviário, tende a se disseminar rapidamente na inflação.
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Estimativas preliminares indicam, contudo, que o pacote não é fiscalmente neutro. Cálculos mostram que o custo fiscal combinado da redução do PIS/Cofins e do novo subsídio ao diesel pode chegar a cerca de R$ 16 bilhões, enquanto a arrecadação adicional proveniente do aumento do imposto sobre exportações de petróleo bruto e diesel deve somar aproximadamente R$ 13 bilhões. Em outras palavras, mesmo com a compensação parcial via tributação das exportações, o impacto líquido tende a ser negativo para as contas públicas.
Ainda assim, parte desse desequilíbrio pode ser mitigada por um efeito indireto. Preços internacionais mais elevados do petróleo costumam elevar a arrecadação de royalties, participações especiais e outras receitas associadas à produção de petróleo. Caso esse movimento se consolide, o aumento dessas receitas pode ajudar a reduzir o impacto fiscal final das medidas.
A decisão do governo segue uma lógica econômica compreensível. Em um país cuja matriz logística depende majoritariamente do transporte rodoviário, aumentos abruptos no preço do diesel tendem a se espalhar rapidamente pela economia. O impacto aparece no frete, no preço dos alimentos e em diversos itens da cesta de consumo. Ao reduzir tributos e conceder subsídios temporários, o governo tenta amortecer esse efeito em um momento de elevada incerteza internacional.
Choques geopolíticos como o atual conflito no Oriente Médio revelam uma fragilidade persistente da economia brasileira. A dependência externa de derivados limita o grau de autonomia do país na gestão de preços domésticos de energia e expõe o sistema produtivo a volatilidades que se originam fora de suas fronteiras.
Por isso, medidas emergenciais para conter a alta do diesel costumam receber atenção prioritária do governo. No curto prazo, elas podem cumprir um papel importante de estabilização. No médio e longo prazos, entretanto, o desafio de reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira a choques externos no mercado de energia permanece.
Para tanto, ações conjugadas precisam de alinhamento. Ampliar a capacidade de refino doméstico é uma delas. Outra envolve diversificar a matriz energética e fortalecer alternativas de transporte e logística menos dependentes do diesel. O Brasil possui vantagens comparativas relevantes em energias renováveis e biocombustíveis, que poderiam desempenhar papel ainda maior na redução dessa dependência. O fomento ao transporte ferroviário também traria maior racionalidade nos custos logísticos em um país de proporções continentais.
A guerra entre Irã e Estados Unidos funciona, assim, como um lembrete de que a geopolítica da energia influencia profundamente as economias nacionais. Para o Brasil, a resposta imediata pode ser a redução de tributos, subsídios temporários e ajustes na tributação das exportações de petróleo. A solução duradoura, porém, exige enfrentar os gargalos estruturais que tornam o país vulnerável a crises que se desenrolam a milhares de quilômetros de distância.
Enquanto o petróleo seguir sendo um dos pilares da economia global, episódios como o atual continuarão a produzir efeitos em cascata. O desafio da política econômica brasileira é garantir que esses impactos sejam cada vez menos traumáticos para o funcionamento da economia doméstica.
