O governo dos Estados Unidos iniciou investigações comerciais contra 60 economias, incluindo o Brasil. O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) formalizou a apuração na noite desta quinta-feira (12/03).
A investigação busca determinar se esses mercados permitem a importação de mercadorias fabricadas “com trabalho forçado”. Washington considera essa prática uma forma de concorrência desleal contra produtos norte-americanos.
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A apuração atinge 59 países e a União Europeia. Entre as nações investigadas estão parceiros comerciais tradicionais dos Estados Unidos, distribuídos por América Latina, América do Norte, Europa, Ásia, África e Oriente Médio.
A lista completa inclui: Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Camboja, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Malásia, México, Marrocos, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
O representante comercial americano, Jamieson Greer, justificou a medida. “Os governos falharam em impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada de bens produzidos com trabalho forçado em seus mercados”. “Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir contra produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com trabalho forçado”, afirmou.
A administração norte-americana entende que essa situação prejudica a competitividade de seus produtos no mercado internacional. A investigação visa avaliar se as economias investigadas falham em impedir a entrada de bens produzidos mediante trabalho forçado em seus territórios.
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A apuração foi aberta com fundamento na Seção 301 do Trade Act de 1974. Esse instrumento legal foi criado para enfrentar práticas estrangeiras consideradas desleais que prejudiquem o comércio dos Estados Unidos. A legislação autoriza o USTR a reagir a medidas de governos estrangeiros vistas como “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” que imponham ônus ou restrições ao comércio americano. A norma permite que o escritório inicie investigações por conta própria.
Os Estados Unidos devem realizar consultas com os governos investigados. Audiências sobre o assunto estão programadas para o mês que vem.
Não foram divulgados detalhes sobre quais produtos específicos estão sob suspeita. Também não há informações sobre quais setores econômicos serão priorizados na investigação ou sobre prazos para conclusão da apuração. Possíveis medidas que poderão ser adotadas caso as investigações confirmem as suspeitas do governo americano também não foram reveladas.
