O desembargador Marcus Henrique Basílio determinou a soltura do vereador Salvino Oliveira (PSD) na tarde desta sexta-feira (13/03). O parlamentar foi preso na última quarta-feira (11/03) por suspeita de ligação com o Comando Vermelho e estava no presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio.
Salvino foi capturado durante a Operação Contenção Red Legacy, deflagrada pela Polícia Civil contra a estrutura nacional do Comando Vermelho. A Justiça havia mantido a prisão na quinta-feira, considerando válido o mandado temporário.
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Acusações da investigação
A Operação Contenção Red Legacy mirou a estrutura nacional do Comando Vermelho. Agentes saíram para cumprir 13 mandados de prisão. Até a última atualização, 7 pessoas haviam sido presas. Outros 4 alvos já estavam encarcerados.
No pedido de prisão de Salvino, a Polícia Civil afirma ter identificado “tentativas de interferência política em áreas dominadas pelo tráfico”. O objetivo seria transformar esses territórios em bases eleitorais.
As investigações indicam que o vereador teria buscado autorização do traficante Edgar Alves de Andrade, o Doca, para fazer campanha na comunidade da Gardênia Azul. A área é dominada pelo Comando Vermelho.
Entre as provas apresentadas está a imagem de uma conversa no WhatsApp. O diálogo seria entre um comparsa conhecido como Dom e Doca. No documento não há registro de conversa direta entre Salvino e o traficante.
De acordo com a investigação, o vereador teria articulado benefícios ao grupo criminoso em troca da autorização para entrar na comunidade. Essas ações teriam sido apresentadas publicamente como voltadas para moradores da região.
O delegado Vinicius Miranda afirmou que a prisão de Salvino foi solicitada após a polícia encontrar uma “série de indícios” de ligação dele com o Comando Vermelho. Sem citar as provas, o delegado afirmou que “maiores detalhes serão apurados na investigação”.
Fundamentação da decisão
O magistrado apontou que as provas apresentadas pela polícia são insuficientes para indicar envolvimento do parlamentar com a organização criminosa. A conversa entre terceiros em que o nome de Salvino aparece ocorreu há mais de um ano, segundo destacou Basílio.
O desembargador ressaltou que não está fazendo juízo de valor sobre a investigação da Polícia Civil. A análise se concentrou na necessidade ou não de prisão cautelar do vereador.
A decisão estabeleceu duas medidas cautelares. Salvino está proibido de ausentar-se do Estado por mais de 15 dias sem autorização judicial. Também não pode manter qualquer tipo de contato com os demais investigados.
Manifestações sobre o caso
Nas redes sociais, o governador Cláudio Castro afirmou que Salvino é o “braço direito do Comando Vermelho dentro da Prefeitura do Rio”.
Salvino negou qualquer ligação com o traficante Doca. O parlamentar afirmou não ter envolvimento com a instalação de quiosques na Gardênia Azul. Disse não conhecer o sobrinho do traficante Marcinho VP. “Estou sendo vítima de uma briga política que não é minha”, declarou.
A Câmara de Vereadores do Rio divulgou nota sobre o caso: “A Câmara do Rio acompanha o desenrolar dos fatos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. O Legislativo municipal reafirma sua confiança no trabalho das instituições e no devido processo legal.”
