O tenente-coronel Geraldo Neto foi preso preventivamente acusado de matar a soldado Gisele Alves com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no dia 18 de fevereiro no apartamento do casal, localizado no Brás, região central de São Paulo. A Polícia Civil indiciou o oficial por feminicídio e fraude processual.
A prisão foi cumprida na manhã desta quarta-feira (18/03) em um imóvel em São José dos Campos, no interior paulista. O Ministério Público apresentou denúncia contra Geraldo Neto. A Justiça comum aceitou a denúncia e determinou a prisão preventiva conforme solicitação do MP e da Polícia Civil.
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Motivação do crime
A investigação aponta que o oficial matou a esposa por ciúmes e possessividade. Mensagens de WhatsApp trocadas entre o casal demonstram um perfil autoritário e controlador de Geraldo sobre Gisele.
O Ministério Público afirma na denúncia que o oficial cometeu o feminicídio “por razões da condição do sexo feminino”. O crime ocorreu no contexto de violência doméstica, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Mensagens revelam controle e misoginia
As mensagens obtidas pela investigação revelam o comportamento controlador do oficial. Geraldo proibia a esposa de cumprimentar outros homens e de usar roupas justas. O tenente-coronel condenava a independência de Gisele e impunha diversas restrições ao comportamento dela.
“Eu te trato como todo homem macho alfa trata sua esposa. Com amor, carinho, atenção e autoridade de Macho Alfa provedor e fêmea beta obediente e submissa. Como toda mulher casada deve ser”, escreveu o oficial em uma das mensagens.
Em outras conversas, Geraldo estabeleceu proibições específicas. “Não cumprimentar homens com beijo no rosto e abraços”, determinou. O oficial também escreveu: “Lugar de mulher é em casa cuidando do marido e não na rua caçando assunto” e “Rua é lugar de mulher solteira a procura de macho.”
O tenente-coronel impôs regras à vítima alegando ser o provedor financeiro da casa. “Enquanto vc estiver casada comigo e vivendo na minha casa, na minha comanda, as coisas serão do meu jeito… Mulher casada comprometida e que o marido é o único provedor do lar tem regras a cumprir”, escreveu. Ele acrescentou: “Se você quer ter liberdade, não fique casada” e “são as minhas regras e do meu jeito”.
“Eu contribuo com o dinheiro, sou o provedor. Você contribui com carinho, atenção, amor e sexo”, escreveu Geraldo, cobrando que a esposa mantivesse relações sexuais com ele.
Quando Gisele afirmou que o marido havia deixado de ser “príncipe”, “cavalheiro, romântico”, o coronel respondeu que era “mais que um príncipe”. Ele escreveu: “Sou Rei, Religioso, Honesto, Trabalhador, Inteligente, Saudável, Bonito, Gostoso, Carinhoso, Romântico, Provedor, Soberano”.
Evidências periciais e manipulação da cena
Laudos periciais, reprodução simulada do crime e mensagens extraídas do celular indicam que Geraldo segurou a cabeça de Gisele e efetuou o disparo com a arma dele. As evidências descartam a hipótese de suicídio e sustentam a tese de feminicídio, segundo a acusação.
Após o disparo, o oficial teria manipulado a cena do crime para simular suicídio. O MP afirma que ele colocou a arma na mão da vítima, escondeu o estojo deflagrado e tomou banho para eliminar vestígios. Essas ações fundamentam também a acusação de fraude processual.
Decisões judiciais
Na manhã desta quarta-feira (18/03), o Tribunal de Justiça Militar determinou a prisão do tenente-coronel. A decisão teve como fundamento a garantia da ordem pública, a instrução criminal e a preservação da hierarquia e disciplina.
A decisão judicial também autorizou apreensão de celulares, quebra de sigilo de dados eletrônicos e compartilhamento de provas da Corregedoria com a Polícia Civil. A realização de audiência de custódia por videoconferência também foi autorizada.
Definição de competência
A Justiça comum e a Justiça Militar deverão decidir futuramente qual será a instância responsável por julgar o caso. A tendência é que o processo tramite na Justiça comum. O feminicídio é considerado crime doloso contra a vida e não um crime militar.
Nessa hipótese, o oficial será julgado pelo Tribunal do Júri. Sete jurados decidirão pela condenação ou absolvição.
Pedido de indenização
A Promotoria solicitou que, em caso de condenação, seja estabelecida indenização mínima de R$ 100 mil a ser paga aos familiares da vítima.
O que diz a defesa
O escritório Malavasi Sociedade de Advogados, responsável pela defesa de Geraldo Neto, divulgou nota oficial sobre o caso. A defesa nega o crime e contesta a competência da Justiça Militar para julgar o processo.
Em nota, os advogados declararam: “Ante o recente decreto dúplice de prisão do Tenente-Coronel pelos mesmos fatos tanto perante a Justiça Militar quanto pela Justiça Comum, a defesa encontra-se estarrecida pela manutenção da competência de ambas as jurisdições.
Informa que sabedor dos pedidos de prisão em seu desfavor desde a data do dia 17/3 não só não se ocultou, como forneceu espontaneamente comprovante de endereço perante a Justiça, local onde foi cumprido o mandado de prisão, ato ao qual, embora manifestamente ilegal pois proferido por autoridade incompetente, não se opôs, tendo mantido a postura adotada desde o início das apurações de colaboração com as autoridades competentes.
Informa, por fim, que já ajuizou Reclamação perante o STJ contra o decreto oriundo da Justiça castrense e que estuda o manejo de habeas corpus quanto à decisão da 5ª Vara do Júri da Capital.”
A defesa também manifestou preocupação com a divulgação de informações sobre o caso. Segundo a nota, “seguem sendo divulgadas informações e interpretações que alcançam aspectos de sua vida privada, muitas vezes por meio de conteúdos descontextualizados, ocasionando exposição indevida e repercussões que atingem sua honra e dignidade.
A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem constituem direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal (art. 5º, X), razão pela qual a divulgação de elementos pertencentes a essas esferas encontra limites nas garantias constitucionais, sendo certo que, no momento oportuno, sua equipe jurídica irá reprochar toda e qualquer divulgação ou interpretação que venha vilipendiar tais direitos em relação ao Tenente-Coronel.”
O escritório encerrou a nota afirmando: “Por fim, o escritório reafirma sua confiança na atuação das autoridades responsáveis pela condução das investigações e reitera que o Tenente-Coronel aguarda a completa elucidação dos fatos.”
