Ana Paula Renault formalizou denúncia contra o bar Bernadette por descumprimento da legislação municipal de controle de ruídos. O estabelecimento fica na Rua Augusta, 1405, região central de São Paulo, mesmo endereço onde a ex-participante do reality reside. O vereador Nabil Bonduki (PT) questionou neste sábado (2) possível incompatibilidade entre a autorização de funcionamento e as atividades exercidas pelo local.
Moradores do edifício enfrentam transtornos causados por ruídos provenientes do bar desde 2025. O estabelecimento mantém atividades até as 3h da madrugada com equipamentos de som em volume elevado. Ana Paula descreveu que o local promove eventos com DJ e festas características de casas noturnas.
“Há quase 2 anos convivo com uma situação que se tornou insustentável. Uma boate vizinha opera até as 3h da manhã com volume que faz as paredes do meu apartamento tremerem, móveis vibrarem e já derrubou uma porta da cristaleira no chão“, declarou a campeã do BBB-26.
A ex-participante do programa relatou tentativas frustradas de solucionar o problema através de canais oficiais. “Tenho rachaduras se alargando dia após dia. Recorri a todos os canais institucionais: emails à Prefeitura, registros no 156, boletins de ocorrência e vistorias com o PSIU que, nas raras vezes em que ocorreram, foram conduzidas no andar errado, tornando o flagrante impossível”, afirmou.
Questionamentos sobre alvará de funcionamento
Nabil Bonduki identificou o estabelecimento e apresentou dados sobre sua documentação. “Muitas pessoas têm me acionado sobre esse caso. O bar em questão é o Bernadette, localizado na Rua Augusta, 1405, registrado na prefeitura sob o CNPJ 51.168.155/0001-72. O alvará foi emitido em 2023 e está válido. No entanto, trata-se de um alvará para restaurantes e similares, com lotação máxima de 100 lugares”, informou o parlamentar.
A autorização concedida refere-se a restaurantes e estabelecimentos similares, com capacidade para até 100 pessoas. Publicações nas redes sociais do bar divulgam eventos com DJ e mostram área de dança formada no espaço.
“Ao que tudo indica, o local funciona com características diferentes das autorizadas e comporta um público maior do que o permitido. Se isso se confirmar, o estabelecimento deve ser multado e, se necessário, lacrado até se adequar à finalidade proposta, inclusive no cumprimento das normas de segurança e acústica”, afirmou o vereador do PT.
Bonduki criticou a atuação da administração municipal. “Não sou contra a vida noturna nem contra atividades culturais e similares. O problema são os abusos, seja de bares, baladas, pancadões na periferia, obras da própria prefeitura ou de construtoras. As pessoas também têm direito ao descanso.” “Infelizmente, não consigo atender todos os casos que recebo. Mas a responsabilidade de resolver esse tipo de situação é da prefeitura, que, em vez de coibir abusos, muitas vezes permite que tudo corra solto”, declarou.
O parlamentar acrescentou: “a prefeitura libera e depois não fiscaliza. Já acionei minha equipe, como faço em inúmeros outros casos que chegam diariamente ao gabinete”.
Posicionamento do estabelecimento
O bar Bernadette divulgou nota nas redes sociais afirmando que “exerce suas atividades de forma plenamente regular e em conformidade com a legislação vigente”.
“O estabelecimento possui Alvará de Funcionamento válido, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença expedida pela Prefeitura Municipal, cadastro junto aos órgãos competentes e laudo técnico de isolamento/acústica emitido por profissional habilitado, atestando o cumprimento das normas aplicáveis, inclusive os parâmetros técnicos de controle de ruído”, declarou.
O bar afirmou ainda: “A casa opera em consonância com a legislação municipal que regula atividades noturnas e com os princípios previstos no artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o exercício da livre iniciativa dentro dos limites legais.” “Reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento rigoroso da lei, com a convivência urbana responsável e com a transparência de nossas operações, mantendo-nos à disposição das autoridades competentes sempre que necessário”.
Na nota, o estabelecimento concluiu: “Seguimos atuando com responsabilidade, profissionalismo e respeito à comunidade”.
Ana Paula Renault manifestou que “aguarda que as autoridades competentes ajam com a seriedade que esta situação exige”. “O que temos vivido aqui é absolutamente insustentável, e afeta todos os moradores dos arredores”, afirmou.
