Dario Durigan tomou posse como ministro da Fazenda. O novo titular da pasta econômica afirmou nesta sexta-feira (20/03) que manterá a linha de trabalho estabelecida por Fernando Haddad. Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, Durigan apresentou aos governadores estaduais uma proposta para diminuir a tributação sobre a importação de diesel.
O ministro definiu como prioridade central de sua gestão estabelecer vínculos diretos entre os indicadores macroeconômicos e o cotidiano dos brasileiros. “A conexão entre grandes resultados da macroeconomia e a vida de quem trabalha, de quem colabora de fato, esse é meu compromisso central”, afirmou Durigan durante o pronunciamento.
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Durigan fez referências elogiosas ao trabalho desenvolvido por Haddad à frente do ministério. O ministro citou declaração feita ontem pelo presidente Lula, que classificou Haddad como o “ministro da Fazenda mais exitoso”. Durigan garantiu que a equipe econômica seguirá atuando com intensidade nas próximas etapas.
Na avaliação do ministro, o Brasil dispõe atualmente de condições orçamentárias superiores às encontradas em 2022. Durigan considera que o orçamento nacional está mais robusto e melhor estruturado do que o recebido pela atual gestão federal no início do mandato.
A equipe econômica estabeleceu como meta enfrentar questões estruturais que afetam o país há décadas. Durigan atribuiu os avanços recentes às políticas de combate às desigualdades. O ministro prometeu buscar a maior eficiência possível na administração dos recursos estatais.
Entre as prioridades definidas para impulsionar o crescimento econômico, Durigan destacou a regulação do mercado de crédito e a agenda digital. O ministro defende aprimorar as condições de crédito em parceria com o Banco Central. A equipe também pretende estabelecer normas equilibradas para o setor digital.
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A regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial integra o planejamento da equipe econômica. As medidas visam reduzir custos em mercados concentrados. A proposta também busca assegurar proteção aos trabalhadores que atuam por meio de aplicativos.
Para enfrentar a elevação dos preços do diesel provocada pela crise internacional, a União formulou uma proposta aos governadores estaduais. O plano prevê que os estados suspendam temporariamente a cobrança do ICMS sobre a importação do combustível até maio. O governo federal compensará metade da perda de arrecadação dos estados.
Durigan diferenciou a proposta atual de medidas adotadas pelo governo anterior. “O que nós estamos propondo agora é restrito à importação de diesel, dado um problema que os próprios estados reconhecem”, disse o ministro ao explicar o alcance limitado da iniciativa.
A nova gestão assume o comando da pasta após a equipe de Haddad ter executado um corte equivalente a 2% do PIB no orçamento federal. O Ministério da Fazenda mantém como estratégia central os projetos de economia verde para atrair investimentos estrangeiros ao país.
O programa EcoInvest e a emissão de títulos sustentáveis no mercado europeu lideram a agenda internacional da pasta. A criação do fundo de florestas tropicais também integra as prioridades do ministério. A iniciativa foi desenvolvida após a Conferência do Clima.
Rafael Fonteles, governador do Piauí, manifestou apoio à proposta de redução do imposto sobre o diesel. Segundo Durigan, outros secretários estaduais consideraram a medida razoável. Os governadores solicitaram prazo para avaliar os impactos locais da iniciativa.
O governo ampliou nesta semana a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o território nacional. A exigência de emissão de notas fiscais em tempo real permitirá que a Agência Nacional do Petróleo e os Procons monitorem aumentos abusivos nas margens de lucro praticadas pelos estabelecimentos.
O Ministério dos Transportes anunciou ações para garantir o pagamento do frete mínimo aos caminhoneiros. O ministro da Fazenda avalia que houve redução nas tensões com a categoria. A situação facilita a construção de soluções conjuntas para os problemas do setor.
