Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26/03) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida tem como objetivo reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.
Na reunião desta quinta-feira, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 itens já tinham concessões anteriores, que foram renovadas em uma decisão considerada rotineira pela pasta.
Os 191 produtos restantes fazem parte da reversão de tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil itens eletrônicos, incluindo smartphones, produtos de informática e componentes. Em fevereiro, o governo já havia zerado o imposto para 105 desses itens.
De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que apontaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno.
As solicitações passam por análise do governo e podem resultar em uma decisão definitiva em até quatro meses. O prazo para novos pedidos segue aberto até 30/03, permitindo novas revisões na lista de produtos beneficiados.
Outros setores
A Camex também zerou o imposto de importação para produtos considerados estratégicos.
Entre eles estão medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de:
- insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas
- itens para a indústria têxtil
- produtos de nutrição hospitalar
- lúpulo, usado na fabricação de cerveja
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.
A medida também reverte parcialmente o aumento de tarifas adotado anteriormente para estimular a produção nacional, mas que gerou pedidos de revisão por parte do setor produtivo.
Antidumping
A Camex decidiu ainda aplicar tarifa antidumping definitiva por cinco anos para:
- etanolaminas da China, usadas em cosméticos
- resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá
A prática, regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorre quando há comprovação de que produtos são importados a preços abaixo do custo, prejudicando a indústria nacional.
No caso do polietileno, apesar da medida definitiva, a Camex manteve a sobretaxa nos níveis provisórios dos últimos seis meses.
Segundo o Mdic, essa decisão não traz impacto adicional relevante para a cadeia produtiva, o que atende ao interesse público, já que o material é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.
*Com informações da Agência Brasil
