O Supremo Tribunal Federal determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal oficialize a perda do cargo de cinco ex-integrantes da cúpula da corporação condenados por omissão nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A decisão atinge os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klépter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro. Todos foram condenados a 16 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a perda do cargo é uma consequência direta da condenação, já que as penas ultrapassam quatro anos e envolvem crimes considerados graves.
O ministro destacou ainda que a conduta dos oficiais foi incompatível com o exercício da função pública, especialmente diante da omissão durante os atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Com a decisão, caberá agora à Polícia Militar do Distrito Federal cumprir a determinação e formalizar a exclusão definitiva dos oficiais dos quadros da corporação.
