O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi assinada em 13 de abril pelo ministro Alexandre de Moraes. A investigação atende solicitação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação teve origem em uma publicação feita pelo senador no X (antigo Twitter) em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, Flávio Bolsonaro atribuiu ao presidente da República a prática de crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A publicação incluiu imagens de Lula associadas ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas de texto afirmando que o presidente brasileiro “será delatado”.
A Polícia Federal e a PGR identificaram que o parlamentar atribuiu ao chefe do Executivo a prática de diversos crimes. Entre as acusações feitas pelo senador estão tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e fraudes em eleições.
Ao utilizar a expressão “será delatado”, o senador fez menção direta ao instituto da colaboração premiada, imputando falsamente fatos criminosos ao presidente em um ambiente virtual público, segundo a Polícia Federal e a PGR.
A PGR sustentou que a conduta apresenta “indícios concretos” de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e “vexatória” de delitos.
O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a conduta como crime de calúnia, com possibilidade de aumento de pena por ter sido cometida contra o presidente da República e divulgada em rede social, o que amplia o alcance da ofensa.
Moraes determinou o levantamento do sigilo dos autos, argumentando que não há elementos que justifiquem o afastamento da publicidade do processo.
A Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para realizar as diligências necessárias e dar continuidade às investigações. A defesa do senador ainda não se manifestou sobre a decisão.
