Itamaraty diz que EUA não seguiram “boa prática diplomática” ao expulsar delegado brasileiro

Ministério das Relações Exteriores aplica princípio da reciprocidade após governo Trump determinar saída de Marcelo Ivo sem diálogo prévio

Por Redação TMC | Atualizado em
(Foto: Domínio Público)

O Ministério das Relações Exteriores cancelou as credenciais de um agente de imigração dos Estados Unidos que trabalhava na sede da Polícia Federal em Brasília. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (22/04). A decisão responde à ordem do governo de Donald Trump para que o delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho deixasse os Estados Unidos.

O delegado atuava em Miami junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas norte-americano (ICE). Ele participou da prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O governo brasileiro aplicou o princípio da reciprocidade diplomática ao retirar as credenciais do servidor americano.

O Itamaraty divulgou comunicado afirmando que a administração Trump descumpriu acordo de cooperação firmado entre os dois países. O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo americano não seguiu a “boa prática diplomática” ao expulsar o delegado brasileiro. A pasta destacou que a decisão foi tomada sem buscar esclarecimentos ou estabelecer diálogo com as autoridades brasileiras.

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O governo brasileiro considera que a postura americana viola um memorando de entendimento estabelecido entre os dois países. O documento prevê procedimentos específicos para situações envolvendo oficiais de ligação designados em missões de cooperação. O Itamaraty ressalta que o acordo não foi respeitado pela administração Trump.

Convocação de representante americana

Kimberly Kelly foi convocada nesta terça-feira (21/04) para prestar esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores. Ela é a encarregada de Negócios interina da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. As autoridades brasileiras comunicaram verbalmente a decisão de aplicar o princípio da reciprocidade contra o funcionário americano que trabalhava junto à Polícia Federal.

“A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o princípio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso”, informa o comunicado oficial do Itamaraty. A pasta enfatizou que toda a comunicação relacionada ao episódio ocorreu de maneira verbal.

Integrantes do governo brasileiro manifestavam insatisfação desde segunda-feira pela ausência de notificação formal por parte da administração Trump. O Itamaraty ressalta que tanto o aviso dado ao delegado brasileiro quanto a reunião realizada com representantes da embaixada americana ocorreram sem documentação oficial. A falta de comunicação formal foi considerada uma quebra de protocolo diplomático pelas autoridades brasileiras.

O comunicado brasileiro cita trecho específico do memorando de entendimento entre os dois países. O documento estabelece que “o caso de qualquer participante buscar de boa-fé interromper a atribuição de um Oficial de Ligação Designado específico sob este Memorando, espera-se que os Participantes se consultem mutuamente”. O texto prevê ainda que, se apropriado, seja providenciada a substituição desse oficial por outro oficial alternativo.

O Ministério das Relações Exteriores informou que a reciprocidade aplicada envolve a “interrupção imediata” das funções do representante norte-americano no Brasil. A medida afeta as atividades de cooperação policial entre os dois países na capital federal. O agente americano do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos teve suas credenciais canceladas pelas autoridades brasileiras.

Diretor da PF confirma retirada de credenciais

Andrei Rodrigues confirmou nesta quarta-feira que retirou as credenciais de trabalho de um servidor dos Estados Unidos. O diretor-geral da Polícia Federal explicou que o agente de imigração americano atuava na sede da PF em Brasília. A decisão foi tomada como resposta à ordem americana para que o delegado brasileiro deixasse os Estados Unidos.

“Eu retirei, com pesar, as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade”, declarou Andrei Rodrigues em entrevista ao GloboNews. O diretor da PF explicou que o policial americano trabalhava dentro de uma unidade da corporação na capital federal.

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O agente americano perde o acesso à unidade da PF em que trabalhava. Ele também não terá mais acesso às bases de dados utilizadas para as cooperações entre as polícias dos Estados Unidos e do Brasil. O diretor da Polícia Federal esclareceu que a situação do agente americano é equivalente à do delegado brasileiro Marcelo Ivo de Carvalho.

Andrei Rodrigues afirmou que o delegado brasileiro recebeu ordem para deixar os Estados Unidos na segunda-feira (20/04). O diretor da PF negou que Marcelo Ivo tenha sido expulso do país. Ele enfatizou que a corporação brasileira também não expulsará ninguém do território nacional.

“Tanto o Marcelo Ivo não foi expulso dos Estados Unidos, como nós, Polícia Federal, não vamos expulsar ninguém do Brasil. Não é nosso papel”, esclareceu o diretor da PF. A declaração busca esclarecer que a medida adotada pelo Brasil se limita à retirada de credenciais. Rodrigues enfatizou que a Polícia Federal não tem atribuição para expulsar estrangeiros do território brasileiro.

O delegado Marcelo Ivo de Carvalho já deixou os Estados Unidos. Ele retornou ao Brasil após a ordem do governo norte-americano. O episódio gerou tensão diplomática entre os dois países.

Marcelo Ivo de Carvalho foi designado para a missão nos Estados Unidos em março de 2023. A duração inicial era de dois anos. Em março de 2025, o governo brasileiro publicou portaria prorrogando a permanência dele na missão até agosto deste ano.

O delegado atuava em Miami junto ao ICE. Entre as funções do agente brasileiro estava a identificação e a prisão de foragidos da Justiça brasileira nos Estados Unidos. O trabalho do delegado envolvia cooperação direta com autoridades americanas para localizar e capturar brasileiros procurados pela Justiça.

Marcelo Ivo esteve envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Na segunda-feira (20/04), o governo dos Estados Unidos solicitou que o delegado brasileiro deixasse o país. A administração americana publicou em uma rede social que uma autoridade brasileira tentou “contornar pedidos formais de extradição” para promover “perseguições políticas” no Brasil.

A TV Globo confirmou com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil que a autoridade citada era Marcelo Ivo de Carvalho. A acusação americana não foi acompanhada de documentação formal ou pedido de esclarecimentos ao governo brasileiro.

A retirada das credenciais do agente americano afeta as operações conjuntas entre as polícias dos dois países. O servidor norte-americano perdeu acesso às informações compartilhadas. Ele também não pode mais acessar as instalações da Polícia Federal onde desenvolvia suas atividades.

O governo brasileiro mantém a posição de que a medida americana violou protocolos estabelecidos no memorando de entendimento entre os dois países. O Ministério das Relações Exteriores defende que a administração Trump deveria ter buscado diálogo antes de determinar a saída do delegado brasileiro. As autoridades brasileiras aguardam posicionamento formal do governo Trump sobre os procedimentos adotados.

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