O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira, sinalizou apoio condicionado à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e fez críticas ao desenho do novo programa de renegociação de dívidas, o chamado Desenrola 2.0, durante evento do Esfera Brasil, em São Paulo, nesta segunda-feira (27/04).
Ao comentar a escolha do governo para a vaga aberta no STF, Ciro afirmou que preferia que a indicação tivesse sido feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas reconheceu a legitimidade do processo.
“Eu gostaria muito que quem tivesse indicado [um candidato ao STF] fosse o presidente Bolsonaro, mas a população assim resolveu e nós temos que respeitar”, disse, lembrando da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Apesar da ressalva política, o senador adotou um tom favorável ao nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União. “É uma pessoa de reputação ilibada, de autoconhecimento. E, se ele se postar da melhor forma, como eu acho que vai acontecer na CCJ, acredito que nós temos que aprovar o seu nome”, declarou.
A indicação será analisada pelo Senado, começando pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para quarta-feira (29/04). Para assumir o cargo, Messias precisa do apoio de ao menos 41 senadores, em votação secreta.
O nome do indicado conta com parecer favorável do relator, senador Weverton (PDT-MA), que destacou a trajetória acadêmica e profissional de Messias, incluindo sua atuação na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023, com foco na redução de litígios e na segurança jurídica.
Por outro lado, a indicação enfrenta críticas da oposição. O líder oposicionista no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que Messias não demonstrou a isenção necessária para o cargo e acusou a escolha de contribuir para o “aparelhamento do Estado”.
Críticas ao Desenrola 2.0
Ciro Nogueira também criticou o novo programa de renegociação de dívidas em estudo pelo governo federal, que deve incluir uma segunda fase do Desenrola e possibilidade limitada de uso do FGTS.
Para o senador, a proposta não enfrenta as causas estruturais do endividamento. “Não tenha dúvida de que alguma coisa está errada. Esse efeito de empurrar essas dívidas para o futuro é mais uma forma de que as pessoas fiquem comprometidas cada vez mais”, afirmou.
Ele também atribuiu ao programa um possível viés eleitoral. “Eu acho que algumas medidas têm um caráter eleitoreiro. É uma situação muito mais a curto prazo, para dar uma satisfação, do que pensando mesmo nessas famílias”, disse.
O Desenrola 2.0 está sendo finalizado pelo Ministério da Fazenda e deve focar na renegociação de dívidas com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. A proposta inclui descontos que podem chegar a 90% e será voltada principalmente a pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Entre as medidas em estudo, está o uso restrito do FGTS para quitar dívidas dentro do programa, além do reforço do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que funcionará como garantia para os bancos em caso de inadimplência.
O governo também avalia utilizar recursos esquecidos em contas bancárias e impor restrições ao acesso a apostas online por pessoas endividadas.
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