O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação contra Gol e Latam por possíveis práticas anticoncorrenciais no transporte aéreo doméstico. O processo administrativo foi instaurado nesta terça-feira (28/04). O órgão apura se as companhias coordenaram preços em rotas de alta relevância comercial no Brasil.
A investigação começou em 2023, quando a Superintendência-Geral do Cade detectou padrões que sugerem alinhamento de tarifas entre as duas maiores empresas aéreas do país. O órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública examina se o comportamento das companhias reflete concorrência normal ou manipulação de mercado.
A equipe do Projeto Cérebro utilizou técnicas avançadas de análise de dados para avaliar os padrões de precificação das empresas. O trabalho envolveu o exame de ferramentas algorítmicas e bases de dados compartilhadas pelas companhias aéreas.
“A Superintendência-Geral iniciou a investigação em 2023 e envolveu o exame do uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado, com emprego de técnicas avançadas de análise de dados pela equipe do Projeto Cérebro. As apurações indicam a existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas“, afirmou o órgão.
A análise identificou comportamento recorrente de interdependência nos movimentos de preços praticados por Gol e Latam. O Cade concentra a apuração em rotas domésticas de elevada importância comercial operadas pelas duas companhias no território nacional.
O órgão alertou para os riscos em mercados com características específicas. “Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e de infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais”, disse o Cade.
As empresas serão notificadas para apresentar defesa e indicar provas que considerarem relevantes. A decisão final sobre o andamento da investigação caberá ao Tribunal do Cade. O processo visa aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo das evidências.
O Cade esclareceu que a abertura do processo administrativo não constitui julgamento definitivo sobre as condutas investigadas. O órgão não divulgou quais rotas específicas estão sob análise nem detalhes sobre os padrões de preços identificados.
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