O pacote contra o crime organizado, elaborado pela equipe econômica e pelo Ministério da Justiça, prevê R$ 11 bilhões para o combate ao crime organizado. As medidas serão apresentadas nesta terça-feira (12) pelo governo Lula. Fontes no Palácio do Planalto revelaram a reportagem da TMC, a iniciativa vem sendo trabalhada há alguns meses. A avaliação é de que a tramitação da PEC da Segurança Pública anda a passos lentos no Congresso Nacional e que a repressão às facções criminosas exige urgência.
Se nada mudar, o montante destinado será dividido da seguinte forma:
- R$ 10 bilhões para estados e municípios;
- R$ 968 milhões para combater o tráfico de armas, reforçar a segurança nos presídios e investigar homicídios.
A ideia do governo é dar uma resposta rápida, ainda neste semestre, e reduzir os índices de violência urbana. Até o início deste ano, o governo apostava todas as fichas na PEC da Segurança Pública, elaborada pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. No entanto, a avaliação de integrantes do Planalto é de que pautas com teor ideológico tomaram conta do Parlamento, enquanto a pauta da segurança pública foi deixada de lado.
Outra avaliação, de acordo com apuração da TMC, é a de que alguns líderes de bancada, sobretudo da oposição, estariam tentando atrasar a tramitação da PEC para desgastar a imagem do presidente Lula junto ao eleitorado. A oposição sabe que uma das principais reclamações da população é a violência. A estratégia seria atrasar a PEC da Segurança Pública e dar protagonismo ao pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que tem defendido a redução da maioridade penal.
Inclusive, a campanha de Flávio Bolsonaro prepara argumentos contra Lula e pretende conquistar o eleitorado ao defender que adolescentes de 16 anos sejam responsabilizados não por atos infracionais, mas por crimes efetivos.
Ciente dessa movimentação, Lula elabora o pacote contra o crime organizado por meios que não dependam de aprovação no Congresso. A ideia é clara: deixar de priorizar a PEC, que está parada, e focar em projetos que dependem apenas do Planalto. O plano a ser lançado contará com recursos do BNDES e busca aproximar prefeitos e governadores do presidente.
Lula também pretende aproveitar o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir o combate às facções criminosas e tentar incluir uma parceria com o governo norte-americano, sem reconhecer as facções como grupos terroristas.
