Uma força-tarefa formada por órgãos públicos deflagrou na quinta-feira (14/05) a Operação Refugo contra um esquema bilionário de fraude fiscal no setor de plásticos, em São Paulo. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 2,5 bilhões.
De acordo com a apuração, três grandes grupos empresariais montaram uma rede com pelo menos 60 empresas de fachada. Essas companhias fictícias eram usadas para criar créditos tributários inexistentes.
O esquema funcionava da seguinte forma: produtos plásticos saíam diretamente de importadores para indústrias compradoras. Porém, no papel, as mercadorias passavam por uma cadeia de empresas fantasmas. Essas companhias emitiam notas fiscais frias — documentos que simulavam operações comerciais que nunca aconteceram.
Com essa estrutura, os responsáveis conseguiam reduzir artificialmente o pagamento de ICMS (imposto estadual sobre circulação de mercadorias), IPI (imposto federal sobre produtos industrializados) e Imposto de Renda.
Luxo bancado com dinheiro público
A força-tarefa identificou que o dinheiro desviado sustentava um padrão de vida elevado dos beneficiários. Segundo a investigação, os recursos eram usados para pagar viagens ao exterior, mensalidades de clubes náuticos exclusivos, garrafas de vinho caras e a aquisição de carros e propriedades de alto valor.
Para dificultar o rastreamento patrimonial, os envolvidos criaram empresas patrimoniais — companhias usadas para registrar bens em nome de terceiros e blindar o patrimônio dos verdadeiros donos.
A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), que reúne Secretaria da Fazenda e Planejamento, Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Polícia Civil e Polícia Militar.
Ao todo, 530 agentes públicos participaram da operação. Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em 14 municípios paulistas.
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Próximos passos da investigação
Documentos físicos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos durante a operação. O material será analisado para identificar todos os envolvidos no esquema e mapear o fluxo financeiro da organização criminosa.
Os responsáveis devem responder criminalmente por crimes de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. As penas para esses delitos podem chegar a décadas de prisão, dependendo da participação de cada investigado.
