O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária ao chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, pode configurar “invasão de competências” entre os poderes.
Em entrevista exclusiva à TMC, Kassab se referiu diretamente ao projeto que altera a dosimetria das penas relacionadas a atos ligados ao bolsonarismo e a questionamentos do processo eleitoral, reduzindo punições em parte dos casos.
Segundo ele, caso o STF venha a modificar o entendimento estabelecido pelo Legislativo, haverá um desequilíbrio institucional. “Se houver essa mudança, essa interferência, eu acho que será um erro do Judiciário”, disse.
O dirigente ressaltou que sua análise é mais política do que jurídica, mas defendeu que decisões aprovadas com ampla maioria pelo Congresso devem ser respeitadas.
Kassab também atribuiu os atritos entre os poderes à fragilidade do Executivo. “Essa invasão de competências […] é fruto de governo fraco”, afirmou, ao defender maior capacidade de articulação por parte da Presidência da República.
Apesar das críticas, o presidente do PSD destacou a importância da harmonia entre os poderes e afirmou que, em determinadas situações, a atuação conjunta é necessária, especialmente no combate à corrupção.
Ele também comentou o papel do Senado na fiscalização do STF, afirmando que a prerrogativa de avaliar pedidos de impeachment de ministros existe, mas não deve ser utilizada como bandeira eleitoral.
