A apresentação do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1 foi remarcada. O texto, que estava previsto para ser entregue nesta quarta-feira (20/05), agora será apresentado apenas na próxima segunda-feira (25/05).
O adiamento foi anunciado pelo relator do projeto, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), durante coletiva de imprensa realizada na terça-feira (19/05). Segundo o parlamentar, a mudança de data se deve à necessidade de acertar pontos específicos sobre como será feita a transição do modelo atual de jornada para o novo formato.
Prates explicou que o núcleo central da proposta permanece intacto. A PEC continua prevendo a redução da carga horária para 40 horas semanais, mantendo os salários dos trabalhadores no mesmo patamar atual.
“Ainda há necessidade de acertar detalhes quanto ao período de transição da proposta, mas sem comprometer a redução para 40 horas semanais e sem redução salarial”, afirmou o relator, conforme declaração feita após encontro na Câmara dos Deputados.
O deputado baiano se reuniu na terça com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar dos últimos ajustes no documento. Na prática, o que está em discussão é o tempo que empresas e setores econômicos terão para se adaptar às novas regras trabalhistas.
Votação prevista para a semana que vem
Apesar do adiamento na entrega do relatório, Léo Prates garantiu que a votação do texto final deve ocorrer ainda na próxima semana. O parlamentar não especificou, porém, qual dia exato a proposta será levada ao plenário.
A PEC 6×1 tem como objetivo central encerrar o modelo de jornada em que trabalhadores atuam seis dias consecutivos e descansam apenas um. Com a aprovação do texto, a carga horária semanal cairia para 40 horas, distribuídas em menos dias de trabalho.
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