O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a defesa do fim da escala 6×1 e da redução da jornada semanal de trabalho antes de uma reunião prevista com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcada para a próxima semana. O encontro deve discutir os rumos da proposta que tramita no Congresso Nacional e enfrenta resistência de parte do setor produtivo.
Durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, nesta sexta-feira (22/05), Lula afirmou que o governo defende a redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários e sem um período de transição prolongado.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 para 40 horas e fim de papo, sem reduzir salário”, declarou o presidente. Segundo ele, uma transição gradual “seria brincar de fazer redução”.
Lula informou que pretende discutir o tema com Hugo Motta e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para avaliar o cenário de votação da proposta na Câmara.
A discussão ocorre no momento em que a comissão especial da Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. O relator, Léo Prates, deve apresentar o parecer na próxima segunda-feira (25/05), após o adiamento da leitura do texto por divergências entre parlamentares.
Entre os pontos já considerados consensuais estão a redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição salarial e a garantia de dois dias de descanso remunerado. O principal impasse segue sendo o prazo de transição para a mudança entrar em vigor.
Paralelamente à PEC, o governo federal também apresentou um projeto de lei com conteúdo semelhante. A proposta prevê a limitação da jornada semanal em 40 horas e o estabelecimento da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado.
Lula afirmou que o governo quer acelerar a votação da proposta e cobrou posicionamento dos parlamentares. “Vota contra quem quiser, mas vamos mostrar para o povo quem é quem nesse país”, disse.
O presidente também argumentou que a medida pode trazer impactos positivos para a qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo ele, jornadas menores podem contribuir para a saúde, o convívio familiar e o descanso da população.
Por outro lado, representantes do setor produtivo afirmam que a redução da jornada pode elevar custos para as empresas e afetar a competitividade e a geração de empregos. Economistas também apontam que o debate precisa ser acompanhado por medidas de aumento de produtividade, qualificação profissional e investimentos em infraestrutura.
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