O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, saiu em defesa das mudanças aprovadas no regimento interno da agência. Segundo ele, a revisão buscou alinhar os procedimentos da ANP ao modelo adotado por outras agências reguladoras federais, com base em benchmarks nacionais e internacionais.
O colegiado aprovou as alterações por 3 votos a 2. Os diretores Daniel Maia e Fernando Moura votaram a favor. Pietro Mendes e Symone Araújo ficaram vencidos.
Entre os pontos alterados, Watt destacou o reforço das atribuições do diretor-geral para recuperar o comando hierárquico e a representação institucional da agência. O novo regimento também extinguiu a figura do diretor de referência do colegiado e encerrou a transmissão das reuniões administrativas.
Em entrevista à Agência iNFRA, Watt afirmou que a governança da ANP havia tomado um rumo distinto do restante do setor regulatório. Nas palavras dele: “A gente notou que o regimento da ANP nesses últimos anos foi em caminhos que tornaram a sua governança muito distinta, se comparada com as outras agências reguladoras”.
O diretor-geral informou que as alterações tiveram retorno positivo dos servidores das áreas técnicas da agência.
Recomposição do quadro de pessoal
Além das mudanças no regimento, a ANP avança na recomposição do seu quadro de funcionários. Watt informou que a agência recebeu autorização inicial para convocar 66 servidores a partir de concurso já realizado. Depois, veio uma autorização extra para mais 24 profissionais.
Uma terceira chamada, prevista para completar o bloco de 90 servidores concursados, estava programada para sair nesta segunda-feira (25/05) ou na terça, segundo o diretor-geral. A ANP também trabalha na recomposição de sua infraestrutura tecnológica, segundo Watt.
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O contexto das reformas é marcado por anos de aperto financeiro. Watt reconheceu as dificuldades enfrentadas pela agência: “A gente teve aí na última década uma restrição orçamentária muito forte nas agências reguladoras como um todo e chegamos em pontos difíceis no passado recente. E neste ano conseguimos pelo menos verbas mínimas para a gente ter o nosso funcionamento de forma adequada e também conseguimos sensibilizar os órgãos de gestão governamental da importância de pessoal [para a agência].”
Para o cidadão, uma ANP com mais pessoal e governança mais clara significa fiscalização mais efetiva sobre combustíveis, gás e derivados de petróleo — produtos que afetam diretamente o preço na bomba e na conta de energia.
