O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Daniel Maia, defende que a reguladora atue de ofício — isto é, por iniciativa própria, sem necessidade de ser convocada — para intervir num impasse entre a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) e a Petrobras. A disputa gira em torno das condições para o manejo e a destinação do gás natural pertencente à União. A declaração foi feita nesta sexta-feira (10/07), segundo a Agência iNFRA.
Maia foi direto ao ponto ao justificar a posição da agência. “Em briga de marido e mulher a gente tem que meter a colher sim”, afirmou. Segundo ele, a reguladora não consegue obter informações claras sobre o andamento das negociações. Para Maia, a ANP precisa agir mesmo sem um pedido formal da PPSA, algo que, na avaliação dele, dificilmente aconteceria.
Na prática, isso significa que a agência reguladora quer sentar à mesa de uma disputa bilionária sem ter sido convidada. O gás em questão pertence à União, e quem o produz e transporta é a Petrobras. Quem representa os interesses do governo nessa negociação é a PPSA.
Maia foi enfático ao descrever o desequilíbrio entre as partes. “Estamos diante de uma empresa [Petrobras] que atua com elevadíssima assimetria informacional, extremamente poderosa sob o aspecto econômico e político. Vivenciamos isso diariamente na ANP”, declarou o diretor.
Sem citar números ou documentos, Maia concluiu: “Não chego a outra alternativa, a não ser a necessidade de [a ANP] agir”.
A proposta concreta da ANP é criar uma comissão técnica para participar do processo. Mas a ideia enfrenta resistência: fontes nos bastidores indicam que a Petrobras tem articulado contra uma presença mais forte da reguladora na discussão.
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O que está em jogo para o cidadão
O gás natural da União, produzido no pré-sal, abastece indústrias, termelétricas e distribuidoras em todo o país. Quando os termos de escoamento e tratamento ficam indefinidos por anos, o aproveitamento desse recurso fica comprometido, o que pode afetar a oferta de energia e os preços pagos pelo consumidor final.
O impasse entre PPSA e Petrobras acumula quatro anos sem qualquer resolução, conforme relatou Maia à Agência iNFRA. A ANP, na condição de reguladora do setor, sustenta que não lhe é possível permanecer alheia enquanto o conflito persiste.
