- Grupo de trabalho da Câmara apresentou novo texto para o projeto de lei da misoginia nesta quarta-feira (10)
- Definição aprovada pelo Senado foi substituída por lista específica de condutas puníveis
- Penas podem dobrar em casos de violência doméstica ou quando autor tem grande audiência pública
- Votação no colegiado está prevista para a próxima semana; plenário pode analisar o texto antes do recesso
Um novo texto para o projeto de lei que criminaliza a misoginia foi apresentado nesta quarta-feira (10/06) pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidenta e relatora do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados. A proposta reformula a definição aprovada pelo Senado Federal em março de 2026 e acrescenta mecanismos de punição para crimes cometidos na internet.
O Senado havia definido misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O grupo de trabalho da Câmara optou por uma redação mais detalhada. Segundo o novo texto, o crime consiste em “a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”. Em resumo, a mudança sai de uma definição aberta para uma lista de condutas específicas.
A pena prevista é de dois a cinco anos de detenção, mais um a três anos de multa. Mas o texto estabelece agravantes que podem elevar esse patamar. A punição sobe pela metade quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas ou quando a vítima é criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência. Já nos casos em que o autor busca vantagem econômica ou tem expressiva audiência pública, a pena pode aumentar de metade até o dobro. Crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar serão punidos com pena em dobro.
Suspensão de perfis antes do inquérito
Um dos pontos mais debatidos é o mecanismo para crimes cometidos em redes sociais. O novo texto prevê a possibilidade de suspensão de perfis digitais antes mesmo da abertura de um inquérito policial. Na prática, isso significa que uma conta pode ser bloqueada em fase anterior à investigação formal, o que representa uma mudança em relação ao rito processual habitual.
A proposta também enfrenta resistência. A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou nas redes sociais que o texto gera “divisão e ódio entre homens e mulheres”. Por outro lado, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) disse que a proposta deve ter prioridade na agenda legislativa, pois “muda a cultura de tolerância à violência de gênero e fortalece a proteção penal às mulheres”.
Caminho até o plenário
O projeto chegou à Câmara após aprovação unânime no Senado, com 67 votos favoráveis entre os 81 senadores, sem nenhum contrário. Desde o início da tramitação na Câmara, a proposta gerou desavenças, puxadas por parlamentares bolsonaristas.
No fim de abril, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação do projeto e designou Tabata Amaral para elaborar a nova versão. Em 25 de maio, mulheres protestaram em frente ao Masp, em São Paulo, pedindo mais velocidade na tramitação do projeto, identificado como PL 896/23.
O texto será votado pelos deputados integrantes do colegiado na próxima semana. Se aprovado, poderá ser analisado diretamente pelo plenário.
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