A senhora é uma das centenas de pessoas com problemas de mobilidade que estão sofrendo com o descaso no transporte público.A cena foi flagrada e enviada com exclusividade à reportagem da TMC. No vídeo, o flagrante de uma idosa de muleta que precisa subir as escadas da estação, que não tem acessibilidade, mesmo tendo problema de mobilidade.
Um homem que não quer se identificar procurou a equipe de reportagem da TMC para denunciar a situação. Segundo ele, na estação Itaquaquecetuba da Linha 12-Safira da CPTM de São Paulo, os elevadores, que são o único meio de acessibilidade para a subida na estrutura, estão quebrados há meses.
“Muita dificuldade para descer e subir com peso, as pessoas com muleta, quem é cadeirante tem pegar outro trem sentido voltando, para então conseguir acessar um lugar com elevador. Está difícil aqui a situação, fica difícil viver assim”, diz o homem, que também possui um problema de mobilidade na perna e também sofre com a situação, relatando assim que quem é cadeirante nem sequer consegue acessar a estação, precisando escolher outra ou um veículo no sentido contrário.
O problema não é de agora
A primeira vez que ele entrou em contato comigo foi no início do mês de junho. A TMC passou então a acompanhar o problema. Agora, um mês depois, ele enviou o flagrante do vídeo, gravado já agora em julho, constatando assim que nada foi resolvido.
Vale lembrar que é lei
- Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão): garante o direito de pessoas com deficiência ao acesso ao transporte coletivo com segurança, autonomia e acessibilidade.
- Lei Federal nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade): estabelece normas para eliminar barreiras de acessibilidade em espaços públicos, edificações e sistemas de transporte.
- Decreto Federal nº 5.296/2004: regulamenta as leis de acessibilidade e determina que a infraestrutura do transporte coletivo seja acessível e siga as normas técnicas da ABNT.
- ABNT NBR 9050: norma técnica que define os critérios de acessibilidade para edificações, elevadores, rampas, plataformas e demais equipamentos de uso público. Embora não seja uma lei, é referência obrigatória para o cumprimento do Decreto nº 5.296/2004.
O metrô tem de fornecer opções acessíveis por lei.
Orçamento milionário
Além dos mais bilhões de reais que a CPTM já recebeu de repasse do saldo do Bilhete Único, o Governo do Estado de São Paulo ainda destinou mais de 17 milhões de reais para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. O valor é para despesas ligadas à operação.
Resposta da CPTM
A produção da TMC entrou em contato com a companhia, que informou que o elevador de Itaquaquecetuba está em atendimento pela empresa contratada para manutenção desde 20 de junho, quando apresentou falha de porta. O prazo para chegada da peça e conclusão do reparo do equipamento está previsto para 11 de julho.
Enquanto isso, os colaboradores da CPTM estão à disposição para auxiliar passageiros com deficiência e mobilidade reduzida, além de idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo nos deslocamentos.
No entanto, como é possível observar no vídeo do flagrante, não há nenhum funcionário auxiliando a senhora, o que contraria a nota de resposta da CPTM. A equipe segue acompanhando o caso de perto.
