A Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu, nesta segunda-feira (13/07), o pedido de Lindemberg Alves Fernandes para ter sua pena reduzida em base no seu desempenho no Enem. Lindemberg é o condenado pelo assassinato de Eloá Cristina Pimentel em 2008. A solicitação foi rejeitada porque, ao analisar o caso, a Justiça concluiu que o “detento não atingiu a pontuação mínima exigida” em uma das áreas avaliadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.
De acordo com o TJSP, o resultado obtido pelo detento não alcançou os critérios fixados conjuntamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para que o desempenho no Enem seja aproveitado como base para remição de pena, as regras estabelecem nota mínima de 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
O crime de 2008
Em 13/10 de 2008, Lindemberg invadiu o apartamento de sua ex-namorada Eloá, de 15 anos, em Santo André. As jovens Eloá e sua amiga Nayara permaneceram mantidas em cativeiro por mais de 100 horas. No momento em que as forças policiais invadiram o imóvel, Lindemberg disparou contra as duas reféns. Eloá não sobreviveu aos dois tiros que recebeu, enquanto Nayara saiu ferida no rosto.
A pena inicial de Lindemberg, de 98 anos e 10 meses de reclusão, foi revista pelo Tribunal em 2013 e reduzida para 39 anos e três meses. Atualmente, ele cumpre a pena na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo.
Irmão de Eloá é baleado
Enquanto Lindemberg busca encurtar o tempo de reclusão, a família de Eloá voltou a ser atingida pela violência. Em 27/06, Ronickson Pimentel dos Santos — irmão de Eloá e tenente das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) — levou um tiro na cabeça. A agressão ocorreu quando ele estava parado num semáforo da Avenida Goiás, em São Caetano do Sul.
Dois homens em motocicleta executaram a ação. Segundo a Polícia Civil, a investigação apontou que o ataque foi premeditado, com monitoramento prévio da vítima. Câmeras de segurança registraram a cena.
