A Polícia Federal (PF) concluiu mais uma etapa do inquérito que investigava o desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou 48 pessoas por envolvimento no esquema. A corporação concluiu que a “organização criminosa permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões dos aposentados e pensionistas, dinheiro que era escoado imediatamente para empresas de fachada e usado para enriquecimento ilícito e corrupção de agentes públicos”.
O relatório conclusivo foi enviado ao gabinete do ministro André Mendonça, que atua como relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os 48 indiciados figura o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, a quem a PF atribui o recebimento de vantagens indevidas e participação na organização criminosa — acusações que ele negou, conforme consta na investigação.
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O rol de indiciados inclui ainda Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer); Antônio Carlos Camilo Antunes, o lobista popularmente chamado de ‘Careca do INSS’; Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador do INSS; José Carlos Oliveira, ex-diretor de Benefícios e ex-presidente do INSS; e o ex-deputado Euclydes Pettersen.
Veja a lista completa dos nomes:
- Veja o nome das 48 pessoas:
- Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
- Alessandro Antônio Stefanutto;
- Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
- André Luiz Martins Dias;
- André Paulo Félix Fidelis;
- Antônio Carlos Camilo Antunes;
- Bruna Braz de Souza Santos;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes;
- Cícero Marcelino de Souza Santos;
- Daniel Otávio de Oliveira Silva;
- Dogival José dos Santos;
- Durval Natário Tosta IV;
- Elaine Bezerra Rodrigues;
- Euclydes Marcos Pettersen Neto;
- Gilmar Stelo;
- Heleno Márcio Pereira Magalhães;
- Higor Dalle Vedove Lourenção;
- Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
- Jefferson Ricardo Schultz;
- José Benevides de Oliveira;
- José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
- José Geraldo de Oliveira;
- Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
- Leonardo Bruno Arataque Gomes;
- Letícia Aparecida da Fonseca;
- Lício Luan Câmara Araújo;
- Lucineide dos Santos Oliveira;
- Marcelo de Oliveira Silva;
- Marcelo Oliveira Barros;
- Marcus Vinicius Arataque Gomes;
- Nemer Ibrahim Chiah;
- Neusmeire Silva Magalhães;
- Pedro Alves Corrêa Neto;
- Philippe André Lemos Szymanowski;
- Priscila Samara de Melo;
- Rogério Soares de Souza;
- Ronaldo Lopes de Paiva;
- Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
- Sebastião dos Santos Rosa;
- Silas da Costa Vaz;
- Taline Nunes Campos das Neves;
- Tayse Ferreira da Silva;
- Thaisa Hoffmann Jonasson;
- Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
- Tiago Abraão Ferreira Lopes;
- Vinícius Ramos da Cruz;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Wendel Fernandes dos Santos
Como o esquema funcionava
Conforme apurado pela PF, “Restou comprovado que os massivos valores desviados dos benefícios das milhares de vítimas, que deveriam ser revertidos em benefícios aos filiados, ingressavam incialmente nos cofres da CONAFER, mas eram rapidamente redirecionados, de forma majoritária, para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros. Em seguida, mediante ordem do Presidente da CONAFER, os operadores financeiros destinavam a maior parte dos valores em proveito próprio ou para pagamento de propina para agentes públicos e políticos, que viabilizaram o funcionamento do esquema e os interesses escusos da CONAFER”.
A investigação tem origem na Operação Sem Desconto, voltada a apurar descontos associativos realizados sem autorização válida diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo a PF, entidades celebravam convênios com o INSS para efetuar essas cobranças mensais, frequentemente sem que os beneficiários tivessem concedido permissão legítima para tanto.
A Conafer passou a ser investigada após indícios de crescimento expressivo na arrecadação por meio desses descontos em benefícios previdenciários, conforme a PF. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) já haviam apontado indícios de filiações irregulares e autorizações obtidas de forma fraudulenta ou sem o consentimento dos beneficiários.
Apelidos usados nas mensagens
Mensagens eletrônicas obtidas na apuração mostram que os investigados usavam apelidos para se referir a integrantes da cúpula do INSS. Stefanutto era chamado de ‘Italiano’. O ex-diretor do INSS André Fidelis aparecia como ‘Herói A’. Já Virgílio Oliveira Filho era identificado como ‘Herói V’.
Posição da Conafer
Em nota divulgada pelo ‘O Globo’, a Conafer afirmou que respeita o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas ressaltou que “o indiciamento constitui uma manifestação produzida na fase investigativa”.
“A Conafer e a defesa de seu presidente, Carlos Roberto Ferreira Lopes, analisarão integralmente o relatório e os elementos que o acompanham, tão logo seja assegurado acesso completo ao seu conteúdo. Após essa avaliação, serão apresentadas, nos autos e perante as autoridades competentes, as manifestações jurídicas, documentais e técnicas necessárias ao esclarecimento dos fatos”.
Na prática, o indiciamento significa que a PF reuniu indícios suficientes para apontar os suspeitos ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não uma denúncia formal. Só após isso haveria um processo judicial. As investigações sobre outras entidades suspeitas de práticas semelhantes continuam em andamento em procedimentos separados, segundo a PF.
