O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand da acusação de estupro contra a estudante de medicina Stefanie Cohen. A condenação de 8 anos de prisão, imposta em primeira instância, foi revertida pela 2ª Câmara de Direito Criminal em maio.
A decisão não foi unânime. O desembargador relator Tetsuzo Namba votou pela manutenção da pena. Já os desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski votaram pela absolvição, formando maioria.
Defesa recorre ao STJ
Após a absolvição, a defesa de Stefanie Cohen levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de recurso especial. O Ministério Público também ingressou com recurso, requerendo condenação pelos demais crimes e elevação da indenização por danos morais ao valor de R$ 1 milhão.
Os advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, que representam Brennand, defenderam a tese de que o ato sexual foi consensual. A defesa acrescentou que o comportamento da mulher era incompatível com o de uma vítima de violência.
A porta-voz da defesa do empresário, Karina Kufa, declarou: “Recebemos a absolvição com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos. A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes. A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos. Seguimos confiantes de que, nos demais casos, a análise criteriosa das provas demonstrará a inexistência de prática criminosa”
Histórico de condenações
Brennad está preso desde abril de 2023 e responde a oito processos. Esta é a segunda ação em que uma sentença foi revertida na Justiça de São Paulo.
Em outro processo, o empresário recebeu sentença de 10 anos e 6 meses pela prática de estupro mediante violência física e grave ameaça. No ano de 2024, a mesma pena de 10 anos e 6 meses foi aplicada em razão de estupro cometido contra uma cidadã norte-americana. O TJ-SP, em 2025, diminuiu a pena nesse caso, sem, contudo, afastar a condenação. Já em 2026, o STJ reverteu a redução e restituiu os 10 anos e 6 meses originalmente fixados.
Brennand também foi responsabilizado com pena de 1 ano e 8 meses pelo ataque físico à modelo Helena Gomes. Em outro processo, a segunda instância o absolveu de acusação de estupro envolvendo uma massagista, revertendo a condenação a 8 anos imposta em primeiro grau.
O empresário se encontra recolhido na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, localizada em Potim.
