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Notícias sobre TJ-SP

TJ-SP nega novo habeas corpus de Deolane Bezerra

Desembargadora Renata Cantello votou pela rejeição; inscrição de Deolane na OAB está suspensa desde a prisão

Por Arthur Farias, São Paulo
18/07/26 às 10h40 | Atualizado em: 18/07/26 às 10h56
TJ-SP absolve Thiago Brennand de estupro contra estudante de medicina

Pena de 8 anos foi revertida pela 2ª Câmara de Direito Criminal; advogada de Stefanie Cohen já apresentou recurso especial ao STJ

Por Redação TMC
12/07/26 às 00h07
TJ-SP nega habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa

Polícia Civil classifica advogada como peça central na estrutura financeira do PCC; Flávio Dino já havia rejeitado prisão domiciliar

Por Redação TMC, São Paulo
25/06/26 às 17h59 | Atualizado em: 25/06/26 às 18h00
Justiça remarca para 2027 júri de PMs acusados de matar delator do PCC em Guarulhos

Julgamento foi anulado após a defesa abandonar o plenário durante discussão com a promotoria; novo conselho de sentença será sorteado

Por Redação TMC, São Paulo
24/06/26 às 18h17 | Atualizado em: 24/06/26 às 18h48
TJ-SP derruba decreto de obras barulhentas de Nunes e prefeitura já prepara substituto

Órgão Especial do TJ-SP considerou que limites de 85 dB violavam normas federais e o pacto federativo; projeto substituto vai a debate na Câmara Municipal

Por Redação TMC, São Paulo
15/06/26 às 07h56 | Atualizado em: 03/07/26 às 05h25
TJ-SP determina bloqueio de bens de ex-secretário e servidores por fraudes em R$ 50 mi

Desembargador fixa indisponibilidade de patrimônio até R$ 896,5 mil de investigados em ação sobre contratos do programa Melhor Caminho

Por Redação TMC
16/03/26 às 21h45
Ex-atacante Viola é condenado a 3 anos e 10 meses por porte ilegal de arma em SP

Tribunal de Justiça converteu pena em prestação de serviços comunitários após processo iniciado em 2012

Por Redação TMC
24/02/26 às 17h59
TJ-SP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais

Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino está marcado para o dia 25 deste mês

Por Redação TMC
11/02/26 às 16h23

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