O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira (09/02) uma nova denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos. Uma reclamação disciplinar foi aberta para apuração dos fatos, que tramitam em sigilo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas.
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, foi realizada nesta segunda a oitiva de uma possível vítima de fatos semelhantes aos que já são objeto de procedimento em curso. Nenhum detalhe sobre a identidade da denunciante ou as circunstâncias da suposta conduta foi divulgado.
Buzzi afirmou, por meio de mensagem enviada a colegas, que repudia as acusações e que jamais adotou conduta que “envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”. O ministro disse ainda que confia em uma “apuração técnica e imparcial” e que apresentará provas de sua inocência.
A defesa de Buzzi declarou que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio” e que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”. Segundo os advogados, ainda não tiveram acesso aos autos do novo processo.
O ministro já é alvo de três frentes de investigação a partir do relato de uma jovem de 18 anos, que denunciou ter sido assediada em janeiro na casa de praia do magistrado em Balneário Camboriú (SC). A vítima teria sido puxada e tocada por Buzzi no mar, conforme depoimentos registrados na Polícia Civil. A família da jovem deixou a residência do magistrado no mesmo dia.
O caso está sendo apurado pelo CNJ, pelo STF e por uma sindicância interna no STJ. Dependendo do resultado das apurações, as consequências podem incluir aposentadoria compulsória ou, em caso de condenação criminal, prisão e perda da aposentadoria.
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, tendo sido nomeado para a vaga deixada por Paulo Medina. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
A Corregedoria Nacional de Justiça reforça que todas as diligências seguem sob sigilo, medida indispensável para garantir a adequada condução das investigações e a proteção das pessoas envolvidas.
