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Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O grupo Azevedo e Travassos, por meio do Consórcio Rota Mogiana, arrematou a concessão de 520 quilômetros de rodovias estaduais no interior de São Paulo. O leilão ocorreu na sexta-feira (27/02) na sede da B3, em São Paulo. O contrato tem validade de 30 anos.
A proposta vencedora foi de R$ 1.084.842.068,71. O valor representa ágio de 187.037,54% sobre o montante mínimo estabelecido no edital pelo governo paulista. Igor Jefferson Lima Clemente, representante do consórcio, afirmou: “Vencer a Rota Mogiana significa assumir a responsabilidade dos trechos mais relevantes do estado de São Paulo, um corredor que conecta prósperas cidades, que integra o agronegócio, integra a indústria e o turismo“.
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Quatro empresas disputaram a concessão. A MC Brazil Concessões Rodoviárias, ligada ao fundo Mubadala, ofereceu R$ 1.019.814.000,00. A EPR Participações apresentou proposta de R$ 560.000.000,00. A Motiva, ex-CCR, ofertou R$ 180.285.000,00.
A concessionária vencedora assumirá a execução de obras, manutenção da malha viária e operação do sistema de pedágio. A fiscalização ficará a cargo da agência reguladora estadual.
Os trechos atravessam 22 municípios paulistas. Nove cidades da região de Campinas estão incluídas. O governo estadual estima que 2,3 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
As cidades são: Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Investimentos previstos somam R$ 9,4 bilhões
A estimativa de investimentos ao longo dos 30 anos é de R$ 9,4 bilhões. Os recursos serão aplicados em ampliação, modernização e manutenção das estradas.
O pacote de obras prevê duplicação de mais de 217 quilômetros nas rodovias SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. O projeto inclui 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de vias marginais. Estão planejadas 58 passarelas para pedestres e 129 dispositivos de interseção.
A implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow) consta no contrato. As intervenções visam ampliar a capacidade das rodovias e reduzir gargalos em trechos com retenções.
O governo estadual informa que a concessão começará com redução nas tarifas atuais. As quedas chegam a 29% em Jaguariúna, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal. O governo busca aplicar o princípio da “justiça tarifária”.
O sistema free flow permitirá cobrança proporcional. O motorista pagará apenas pelo trecho percorrido.
Creso de Franco Peixoto, professor doutor da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, avaliou que, embora haja redução inicial nas tarifas, a concessão implica custo direto ao usuário ao longo do contrato, que é de 30 anos.
A Secretaria de Parcerias e Investimentos de SP informou que a concessão utilizará trechos atualmente operados pela Renovias e incluirá novas vias do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo).
Os segmentos que já são administrados pela iniciativa privada passarão a integrar o novo contrato. Com o encerramento das concessões atuais, esses trechos serão incorporados ao pacote assumido pelo consórcio vencedor.
A futura concessionária ficará responsável tanto pelos trechos sob gestão estadual quanto pelos operados por empresas privadas. A unificação abrange administração, obras e modelo de cobrança em todo o corredor rodoviário.
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