A situação jurídica da influenciadora e advogada Deolane Bezerra ganhou novos e tensos desdobramentos. O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liberdade da famosa. Logo em seguida, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou de forma contrária tanto à concessão de prisão domiciliar quanto à transferência da investigada para uma cela individual.
A movimentação do órgão acusador provocou uma reação imediata da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que emitiu uma nota oficial rebatendo as insinuações do Ministério Público.
Deolane permanece recolhida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista desde o dia 22 de maio. Ela é alvo de investigações que apuram crimes graves, incluindo suposta lavagem de dinheiro em favor da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), além de associação ao tráfico de entorpecentes e integração a organização criminosa.
OAB-SP entra no circuito e nega privilégios a Deolane
Diante do posicionamento do Ministério Público, a OAB-SP veio a público para esclarecer sua atuação no caso e afastar qualquer narrativa de favorecimento. Em nota oficial, a entidade explicou que atua rigorosamente para garantir o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia, como o direito ao recolhimento em Sala de Estado-Maior.
Segundo a instituição, essa assistência é prestada apenas e tão somente quando requerida pelo profissional em questão ou por sua defesa técnica, o que efetivamente ocorreu no caso de Deolane.
A OAB-SP foi enfática ao classificar as críticas do Ministério Público como infundadas. A ordem declarou que a insinuação de que a entidade privilegia Deolane Bezerra em detrimento de outros profissionais, ou de que escolhe quais advogados assistir, só pode ser fruto de puro desconhecimento de sua atuação institucional ou de clara má-fé.
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Síndrome do pânico e as condições reais da detenção
Um detalhe que chamou a atenção no parecer do Ministério Público de São Paulo envolve as condições de habitação de Deolane no presídio. Embora a defesa tenha pedido uma cela individual, o MP-SP revelou que a influenciadora atualmente divide a cela com outra detenta, mesmo havendo espaço disponível para acomodação individual na unidade. O motivo do compartilhamento do espaço foi registrado pelo próprio órgão em termos de declaração.
De acordo com o Ministério Público, a advogada não se encontra sozinha porque apresenta sintomas de síndrome do pânico e expressou forte receio de permanecer totalmente isolada durante o período em que as portas das habitações prisionais permanecem trancadas. Apesar desse quadro de saúde relatado, a promotoria manteve a rigidez e se posicionou contra qualquer alteração formal para cela individual ou o benefício da prisão domiciliar.
O embate entre a defesa e os argumentos da acusação
A estratégia jurídica traçada pela defesa de Deolane perante o STJ foi fundamentada no argumento de que o processo está se arrastando além do prazo considerado razoável pela legislação, além de ressaltar que a influenciadora possui uma filha ainda pequena que depende diretamente de seus cuidados maternos.
Os advogados sustentam a inocência da cliente, garantindo que apresentarão todos os meios de prova necessários para comprovar que seus rendimentos têm origem totalmente lícita e declarada, rechaçando qualquer vínculo com o crime organizado. A defesa ainda fez questão de lembrar que o recebimento de uma denúncia é apenas uma etapa processual e não equivale a uma condenação antecipada.
Por outro lado, as autoridades que comandam a acusação sustentam que Deolane teria sido beneficiada por recursos financeiros de origem ilícita, movimentados por meio de uma empresa fantasma ligada ao PCC. O MP-SP optou por não especificar os valores exatos envolvidos no parecer divulgado. Ao analisar o habeas corpus, o STJ concluiu que não há nenhuma ilegalidade manifesta no processo que justificasse a soltura imediata de Deolane, mantendo a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a continuidade das investigações.
