A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou que a inteligência artificial será um dos principais desafios para as eleições de 2026.
A declaração ocorreu nesta terça-feira (27/1) durante um seminário sobre segurança, comunicação e desinformação realizado na sede do TSE em Brasília. O evento reuniu especialistas e autoridades para debater questões relacionadas à segurança da informação no contexto eleitoral.
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A presidente do TSE alertou que a IA pode comprometer o direito dos cidadãos à informação correta: “As mentiras tecnologicamente divulgadas com a chamada desinformação que deforma, transtorna, ilude e, portanto, ao invés de garantir o direito constitucional à informação, passam a desinformar. Isto pode levar a que alguém vote achando que está votando numa pessoa que o representa e que no final se descobre que aquilo não passava de uma falsidade na qual ele depois diz: ‘eu não votaria se soubesse'”, declarou.
Durante a abertura do seminário, Cármen Lúcia afirmou que a Corte deve adotar “medidas preventivas” contra a manipulação de conteúdos por inteligência artificial para proteger a segurança das eleições deste ano. Segundo a ministra, a expansão da desinformação e o uso indevido de novas tecnologias exigem atuação firme da Justiça Eleitoral, sem ultrapassar os limites da liberdade de expressão.
“A desinformação é um dado que todo o mundo olha com cuidado, assim como a inteligência artificial, que muitas vezes passam com falsidade”, disse.
Riscos à democracia
A ministra enfatizou que o combate à desinformação está na própria informação. Segundo ela, os eleitores precisam ser informados sobre conteúdos manipulados, métodos utilizados e como esse material será removido das plataformas digitais.
“A dúvida corrói as bases democráticas de um processo eleitoral que precisa de ser garantido de maneira íntegra de maneira tranquila, que isto não seja um momento de tumulto, de turbulência, menos ainda de violência”, afirmou Carmen Lúcia.
Segurança do processo eleitoral
A presidente do TSE também abordou a necessidade de garantir que as eleições de outubro aconteçam em ambiente tranquilo, permitindo que os eleitores exerçam seu direito ao voto com segurança.
“A segurança, a segurança pessoal, a segurança social, a segurança política que cada eleitora e eleitor poderá votar em quem ele quiser e qualquer tipo de agravo, de restrição, de limitação indevida a esse direito político fundamental, que é de escolher o seu representante, precisa de ser devidamente cortado”, declarou.
O TSE deverá implementar medidas para combater a desinformação e o uso indevido de tecnologias no processo eleitoral de 2026, com base nas discussões realizadas no evento. As medidas no entanto ainda não foram anunciadas pelo Tribunal.
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