Dois policiais militares foram condenados, pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM), por tortura e abuso de autoridade após câmeras corporais registrarem ameaças com armas e uma “roleta-russa” contra dois adolescentes durante uma operação na Favela da Caixa D’Água, na Zona Leste de São Paulo. Veja o vídeo capturado abaixo.
0 Tribunal condenou, na quarta-feira (15/07), o sargento Amauri dos Santos à pena de 12 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de tortura, peculato, abuso de autoridade e fraude processual.
No mesmo julgamento, o cabo Sandro Nascimento foi condenado a 4 anos e 10 meses em regime semiaberto, por tortura e abuso de autoridade. Outros sete policiais, entre eles o soldado Eduardo Uchoa, ainda serão julgados.
O episódio tem origem em uma operação policial filmada por câmeras corporais em fevereiro do ano passado, na Favela da Caixa D’Água, localizada na Zona Leste de São Paulo, segundo reportagem do Fantástico, da TV Globo.
O que as câmeras registraram
As imagens, encontradas durante uma auditoria de rotina, mostram dois adolescentes sendo abordados pouco antes das 16h. Segundo as gravações, Uchoa deu um tapa no rosto de um dos jovens. Nascimento apontou uma pistola para a cabeça do mesmo adolescente.
Quando Amauri chegou ao local, desferiu golpes de vara contra um dos jovens. Na sequência, inseriu uma única bala em um revólver e encostou a arma na cabeça de um adolescente, acionando o gatilho sem que o disparo ocorresse. Durante a ação, o sargento também bloqueou a lente da câmera corporal; a gravação só foi retomada quatro minutos depois.
As câmeras operavam em modo Recall, sistema de gravação contínua sem áudio. Esse recurso permite recuperar imagens de momentos anteriores ao acionamento manual do equipamento.
A promotora de Justiça Militar Giovana Ortolano Guerreiro explicou o que caracteriza a prática: a roleta-russa é o expediente que se utiliza exatamente para torturas psicológicas.
Se a munição alimentar a arma, dispara e o sujeito morre. É essa sorte ou azar que realmente inflige o temor na vítima. Ela também avaliou que foi uma ação irregular, pois os policiais não poderiam adentrar imóveis aleatoriamente da forma como fizeram.
As versões dos réus
As defesas apresentaram versões distintas. Amauri alegou que o revólver era de plástico e que o projétil utilizado tratava-se de uma cápsula de sabão, sem capacidade letal. Sustentou ainda que os objetos retirados das residências eram apenas lixo, posteriormente descartado. A Corregedoria da Polícia Militar, contudo, concluiu em sua investigação que o material desapareceu durante a operação.
A defesa de Nascimento alegou que ele se desequilibrou ao encostar a arma no rosto do adolescente, tese enquadrada como transgressão disciplinar, não como crime.
As câmeras corporais também captaram policiais forçando os jovens a percorrer a favela e adentrando diversas residências sem qualquer mandado judicial.
O episódio reforça o papel das câmeras corporais como instrumento de controle da atividade policial. A Polícia Militar de São Paulo informou que ampliou o programa em 50%, chegando a 15 mil equipamentos. O custo do programa foi reduzido em 40%.
As imagens que embasaram as condenações foram descobertas em uma auditoria de rotina, e não a partir de uma denúncia formal. Com base nessa descoberta, a Corregedoria conduziu as investigações e efetuou a prisão de Amauri e Nascimento.
