O tribunal administrativo francês determinou que Bernard Arnault, proprietário do conglomerado de luxo LVMH, deve quitar 22,5 milhões de euros — montante equivalente a R$ 132,91 milhões — referentes a tributos não recolhidos. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal francês l’Informé no último sábado (04/07).
De acordo com a decisão judicial, Arnault e sua esposa teriam deixado de tributar adequadamente 50 milhões de euros recebidos por meio de uma holding belga. O imbróglio remonta a 2020, quando o fisco francês começou a questionar o arranjo societário utilizado na reorganização que transferiu ações da LVMH para essa holding.
Duas vitórias antes da derrota
Até a sentença proferida na quinta-feira (03/07), Arnault havia saído vitorioso em duas disputas judiciais anteriores sobre o mesmo assunto. O novo veredicto inverte esse quadro, restabelecendo a cobrança de 22,5 milhões de euros distribuídos entre imposto de renda, encargos sociais e obrigações vinculadas ao imposto sobre fortunas.
O porta-voz de Arnault afirmou que “Esta decisão, que reverte tanto a sentença de primeira instância quanto uma decisão anterior do mesmo tribunal de apelação, será recorrida ao Conseil d’État”, referindo-se ao mais alto tribunal administrativo da França.
Segundo a Forbes, Arnault ocupa a posição de sétima pessoa mais rica do mundo, com fortuna estimada em US$ 171 bilhões, sendo o primeiro do ranking se desconsiderados os magnatas do setor de tecnologia. Ele e sua família detêm o controle da LVMH com uma fatia de 50,01% do capital.
O diretor financeiro da LVMH revelou, durante teleconferência de resultados, que as despesas com imposto de renda do grupo alcançaram aproximadamente 5,5 bilhões de euros no ano passado — cifra que corresponde a R$ 32,49 bilhões no câmbio atual —, representando uma elevação superior a 300 milhões de euros frente a 2024. O porta-voz do empresário acrescentou que “A LVMH é a maior contribuinte corporativa da França. As atividades gerais do grupo também contribuem com mais de 1% do PIB do país”.
Cidadania belga e o debate sobre impostos
O conflito tributário adquiriu dimensão política em 2012, quando Arnault requereu a cidadania belga após o então presidente socialista François Hollande anunciar a criação de um tributo extraordinário de 75% incidente sobre rendimentos superiores a 1 milhão de euros anuais. O empresário, no entanto, acabou desistindo do pedido.
Em entrevista ao Le Monde na época, Arnault declarou que a medida visava “proteger melhor a fundação belga que estabeleci, com o único objetivo de garantir a continuidade e integridade do grupo LVMH caso eu morra e meus herdeiros não cheguem a um acordo”.
O empresário também se opõe publicamente a propostas de imposto sobre fortunas. O economista Gabriel Zucman defendeu a criação de um tributo mínimo de 2% ao ano sobre ativos acima de 100 milhões de euros. Arnault chamou a proposta de “mortal para a economia francesa” e classificou Zucman como “um ativista de extrema-esquerda… que coloca suas pseudocompetências acadêmicas a serviço de sua ideologia”. A proposta foi rejeitada no parlamento francês.
Quem é Bernard Arnault?
O bilionário francês Bernard Arnault é a mente estratégica por trás do maior império de luxo do planeta, o conglomerado LVMH (Moët Hennessy Louis Vuitton).
Conhecido no mundo dos negócios pelo apelido de “lobo de casimira” por sua postura implacável e certeira em aquisições, Arnault transformou uma construtora familiar falida em um gigante global que hoje controla mais de 75 marcas icônicas — incluindo grifes como Louis Vuitton, Dior, Givenchy, e a joalheria Tiffany & Co., além de produtores de champanhe renomados como Dom Pérignon.
Figura carimbada no topo do ranking das pessoas mais ricas do mundo, o empresário de 77 anos uniu a herança cultural europeia a uma máquina de marketing e escala global impecáveis, moldando os padrões modernos de consumo, status e desejo do mercado de alto padrão.
