O governo federal começou, nesta quarta-feira (1º/07), a retirar gradualmente os subsídios criados para conter a alta dos combustíveis durante a escalada dos preços do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A primeira medida foi o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
Apesar do encerramento do benefício, a expectativa do governo é que o consumidor não sinta impacto imediato no preço do diesel nos postos. Isso porque a Petrobras promoveu uma redução equivalente no preço praticado nas refinarias, compensando o fim do subsídio.
A decisão foi tomada após a queda das cotações internacionais do petróleo, que voltaram a níveis próximos aos registrados antes da crise. Com o barril do tipo Brent em torno de US$ 70, a equipe econômica avalia que as medidas emergenciais já não são mais necessárias.
O combustível vai subir?
Neste momento, a tendência é de que não haja aumento imediato no diesel. Segundo o governo, a redução no preço do combustível nas refinarias neutraliza o efeito do fim da subvenção de R$ 0,35 por litro.
No entanto, isso não impede variações nos preços praticados pelos postos, já que fatores como frete, concorrência regional, estoques e margens de revenda também influenciam o valor cobrado ao consumidor.
O que muda a partir de agora?
Apenas um dos benefícios foi encerrado. Continuam em vigor:
- subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, ainda em avaliação;
- subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- desoneração dos tributos federais sobre o biodiesel;
- desoneração dos tributos sobre o querosene de aviação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do mercado e que os demais incentivos também poderão ser retirados gradualmente, caso o petróleo permaneça em patamares mais baixos.
Por que o governo retirou o subsídio?
Segundo o governo, a retirada ocorre por dois motivos principais.
O primeiro é a redução das tensões no Oriente Médio, após o acordo parcial de cessar-fogo envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que contribuiu para a queda das cotações do petróleo.
O segundo é a necessidade de preservar o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal, especialmente porque a queda do petróleo também reduz a arrecadação obtida com royalties e tributos ligados à produção da commodity.
Como surgiram os subsídios?
As medidas foram adotadas em março, quando a disparada do preço internacional do petróleo elevou o risco de aumentos expressivos nos combustíveis no Brasil.
Além dos subsídios ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha, o governo também concedeu isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação, criou linhas de crédito para companhias aéreas e reforçou a fiscalização dos preços praticados nos postos.
A expectativa da equipe econômica é que, caso o petróleo continue nos níveis atuais, a retirada dos incentivos restantes ocorra de forma gradual nas próximas semanas, buscando minimizar impactos para consumidores e para a inflação.
