O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta semana o lançamento do “Desenrola 2.0”. A nova versão do programa governamental, prevista para ser oficializada na próxima segunda-feira (04/05), chega com regras ampliadas e foco não apenas na recuperação de crédito, mas no pagamento de dívidas.
O Desenrola 2.0 é voltado para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e vai abranger a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e, de forma inédita, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Para participar, o governo traz uma novidade estrutural: a possibilidade de o trabalhador sacar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar os débitos. As dívidas renegociadas terão teto de juros de 1,99% ao mês e os descontos previstos podem variar de 30% a 90% do valor total.
No entanto, há uma contrapartida rígida estipulada pelo governo federal. Segundo o presidente Lula, quem aderir ao programa ficará automaticamente bloqueado de utilizar plataformas de apostas eletrônicas. A medida busca evitar que o alívio financeiro sirva de combustível para contrair novos débitos em jogos de azar.
A urgência do lançamento da pauta, além do caráter econômico, carrega um peso político. O Planalto enxerga no programa uma possibilidade de melhorar a aprovação do governo antes da corrida eleitoral de outubro, oferecendo uma pauta positiva num momento em que enfrenta derrotas importantes no Congresso Nacional.
O que dizem os especialistas?
Em entrevista ao programa TMC 360, economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, avaliou que a retomada do Desenrola tem impacto positivo imediato. Principalmente por restabelecer a capacidade de consumo das famílias, motor responsável por cerca de dois terços da formação do PIB.
No entanto, o especialista fez alertas sobre a sustentabilidade da medida.
“É importante restabelecer esse crédito, mas isso tem um efeito muito de curto prazo. Nós vimos, olhando a experiência passada [a primeira versão em 2023], que rapidamente ali, ao longo de 12 ou 24 meses, as famílias voltam a se endividar porque nós temos um endividamento estrutural no Brasil”, explicou.
Sobre o uso do FGTS, o economista considerou a liberação vantajosa devido ao baixo rendimento histórico do fundo.
“Se nós entendermos que o FGTS tem uma rentabilidade anual para o trabalhador em torno de 3%, pegar um dinheiro que praticamente não tem rentabilidade para [pagar] uma dívida cara, claro que ajuda”, pontuou.
Ele adverte, contudo, que o cidadão precisará de disciplina.
“Ele tem que ter a noção clara de que precisa mudar o comportamento financeiro para não cair de novo no problema de endividamento, porque, quando precisar do FGTS no futuro, seja por demissão ou para a compra de um imóvel, terá um pedaço daquilo perdido”, afirmou.
Como os bancos e o governo absorvem os 90% de desconto?
Um dos pontos que mais chamam a atenção no programa é a agressividade dos descontos, que podem abater até 90% da dívida. Questionado sobre a viabilidade financeira dessa operação para os bancos, Agostini explicou que as instituições não saem perdendo.
“Em boa parte, isso é por conta da taxa de juros muito elevada que o cidadão vai deixar de pagar. As taxas do cartão de crédito hoje chegam a 15% ao mês, mais de 400% ao ano”, esclareceu.
Além disso, o especialista lembra que os bancos já obtêm vantagens fiscais quando uma dívida não é paga, lançando-a como prejuízo e pagando menos impostos sobre esse montante.
“Na parte do setor privado, os bancos não vão perder dinheiro, eles vão restabelecer o crédito e incorporar o que já foi pago”, disse.
O cenário muda, no entanto, para o governo, especialmente no caso das dívidas do FIES.
“O governo vai ter que amargar boa parte desse prejuízo até restabelecer os pagamentos”, observou o economista. Ele prevê que os custos dessa absorção devam ser encarados como política social. “Isso provavelmente vai acabar saindo do cálculo final de cumprimento da meta fiscal. Aos olhos do governo, será uma ação social e não uma expansão fiscal”, concluiu Agostini.
