O governo federal ainda não decidiu se vai manter o imposto cobrado sobre a exportação de petróleo. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o anúncio do fim gradual dos descontos que ajudavam a reduzir os preços dos combustíveis no país.
Esse imposto foi criado em março, por meio de uma Medida Provisória, para arrecadar recursos e financiar os benefícios concedidos ao diesel e à gasolina durante o período de alta do petróleo causada pelos conflitos no Oriente Médio. A medida tem validade até a metade de julho, quando o governo deverá decidir se ela será encerrada ou prorrogada.
Segundo o ministro, a decisão dependerá do cenário internacional e da evolução do preço do barril de petróleo. Caso o imposto seja mantido, a ideia é que a prorrogação seja temporária e feita de forma gradual, acompanhando as condições do mercado.
O dinheiro arrecadado com esse tributo ajudou a compensar os gastos do governo com os programas que reduziram o preço dos combustíveis. A estratégia buscou evitar aumentos mais fortes no diesel, na gasolina e, consequentemente, nos custos do transporte, dos alimentos e de outros produtos.
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A equipe econômica informou que a decisão será tomada em conjunto pelos ministérios responsáveis pela política econômica. O objetivo é garantir o equilíbrio das contas públicas e avaliar se ainda há necessidade de manter a cobrança diante da estabilidade dos preços do petróleo no mercado internacional.
