Senado aprova R$ 15 bi para exportadores afetados por tarifas e guerra

Medida provisória aprovada por votação simbólica no Senado destina R$ 15 bi ao Plano Brasil Soberano, criado para apoiar exportadores afetados por tarifas de Trump e pela guerra no Irã

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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (08/07) uma medida provisória que injeta R$ 15 bilhões adicionais no Plano Brasil Soberano, linha de financiamento criada pelo governo Lula para apoiar exportadores brasileiros afetados por tensões geopolíticas. A votação foi simbólica, sem discussão em plenário. A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação.

O plano surgiu no ano passado como resposta à sobretaxa de 50% que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, impôs sobre produtos brasileiros. A taxação encareceu as exportações ao mercado americano e pressionou empresas dependentes dessas vendas.

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Escopo ampliado para guerra e Golfo Pérsico

Em março deste ano, o governo federal ampliou o escopo do programa para contemplar também empresas afetadas pela guerra do Irã. A partir daí, tornaram-se elegíveis companhias com receitas atreladas a vendas destinadas a Iraque, Irã, Kuwait, Omã, Arábia Saudita, Bahrein, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) liderou as alterações que incluíram o agronegócio entre os setores beneficiados pelo programa, conforme o texto tramitado em comissão especial.

Como o crédito pode ser usado

Os empréstimos do Plano Brasil Soberano podem financiar capital de giro, compra de bens produtivos, expansão da capacidade produtiva e inovação tecnológica. Na prática, isso significa que uma empresa exportadora pode usar o crédito tanto para pagar contas do dia a dia quanto para comprar máquinas ou desenvolver novos produtos.

Os recursos virão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), do superávit financeiro de dezembro de 2025 e de outras fontes orçamentárias, segundo informações do governo federal.

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