Os coletivos Voz Corinthiana e Família Corinthians entraram na Justiça para garantir a legalidade, a validade e a realização da Assembleia Geral do dia 20 de junho para votar a reforma do Estatuto. Nesta sexta-feira (22/05), o juiz Rafael Viotti Schlobach, da 3ª Vara Cível do Fórum Regional do Tatuapé, acatou particalmente o pedido liminar dos grupos. A informação foi inicialmente divulgada pelo Meu Timão e confirmada pela TMC.
O pedido dos coletivos, que contam com associados do Parque São Jorge, se deu por uma “ameaça concreta” de conselheiros tentarem suspender e obstruir a votação. De acordo com os grupos, membros do Conselho de Orientação e do CD defendem que o texto-base não seja levado à AG por ter sido rejeitado pelos órgãos.
Na análise, que a TMC teve acesso, o juiz destacou que o Conselho Deliberativo não tem poder para impeir que os associados votem o novo estatuto do Corinthians.
Rafael Viotti Schlobach também destacou que o artigo 59 do Código Civil defende a realização da Assembleia Geral para definir o Estatuto de uma entidade – no caso, o Corinthians. Desta maneira, impedir que isso ocorra seria violar o “sistema de governança democrática”.
Além disso, o magistrado também citou o artigo 45, inciso II, linha A, do atual Estatuto do Corinthians, que aponta que o Conselho Deliberativo precisa apenas reconhecer a necessidade de alteração do documento. Como os conselheiros deliberaram sobre o mesmo, tem que haver a Assembleia Geral.
Leia mais:
+ Corinthians: Polícia conclui inquérito e descarta crime de desvios de materiais
+ Corinthians renova com lateral que não joga pelo clube desde 2024
+ Corinthians quitou apenas duas das 11 contratações feitas por Augusto Melo
O juiz deu o prazo de 48 horas para Leonardo Pantaleão, atual presidente do Conselho Deliberativo, informar oficialmente aos conselheiros sua decisão.
Por que os sócios levaram a Assembleia Geral para a Justiça?
O pedido dos associados do Corinthians se deu pelo fato da primeira Assembleia Geral para votação da reforma do Estatuto ter sido judicializada, em 13 de abril. Na ocasião, o conselheiro Felipe Ezabella pediu que não ocorresse o pleito pelo fato da reunião do Conselho Deliberativo não ter acabado. O pedido foi acatado e não houve a votação.
Desta vez, os conselheiros foram novamente ouvidos sobre a reforma do Estatuto antes dele ser levado à Assembleia Geral. Além de rejeitar o texto-base, os membros do CD também deliberaram quanto a alguns tópicos que contavam com mais de uma proposta.
