O Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas afastou John Textor do comando da SAF do Botafogo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23/04) após solicitação da Eagle Bidco, detentora da participação majoritária na sociedade anônima do futebol. O empresário americano comandava o projeto há quatro anos.
O órgão arbitral cancelou a Assembleia Geral Extraordinária marcada para 27 de abril. A reunião definiria os próximos passos da SAF. O Tribunal Arbitral acompanhou uma primeira tentativa de realização da AGE em 21 de abril. A informação é do O Globo.
As partes envolvidas poderão se pronunciar em 29 de abril. O caso será reavaliado nessa data. No último sábado, a Eagle Bidco formalizou nova notificação ao Tribunal Arbitral pedindo a saída de Textor. O clube social concordou com a solicitação.
A SAF protocolou pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro diante da possibilidade de decisão desfavorável do Tribunal Arbitral. O judiciário fluminense concedeu decisão parcialmente favorável à solicitação.
Fontes ligadas à Eagle Bidco informaram que o pedido de recuperação judicial foi feito sem consentimento dos acionistas. A iniciativa violou a jurisdição do Tribunal Arbitral, segundo essas fontes. O órgão reagiu determinando o afastamento de Textor.
Textor não aguardou a decisão que formalizaria seu afastamento. O empresário recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar permanecer no comando.
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O Tribunal Arbitral da FGV funciona como meio privado e confidencial para resolução de conflitos. As partes envolvidas escolhem esse mecanismo para decidir disputas societárias. O tribunal foi acionado para resolver o impasse entre John Textor e investidores e credores da SAF do Botafogo. As decisões proferidas têm caráter definitivo e força equivalente a sentenças judiciais.
A SAF do Botafogo foi procurada, mas não se manifestou até o momento.
