BNDES sugere criação de fundo de mobilidade e tarifa de até 6% da renda

Levantamento identificou 187 iniciativas em 21 áreas metropolitanas; investimento anual deve superar R$ 20 bi a partir de 2030

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(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Um levantamento do BNDES aponta a necessidade de investimentos da ordem de R$ 430 bilhões em mobilidade urbana até 2054. O estudo, feito em parceria com o Ministério das Cidades, identificou 187 iniciativas distribuídas por 21 regiões metropolitanas do país.

A partir de 2030, será preciso desembolsar mais de R$ 20 bilhões por ano além dos projetos já em andamento. Quase metade do montante previsto concentra-se no estado de São Paulo.

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O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa, defende que o valor da passagem não supere 6% da renda per capita de cada localidade. O percentual tem como referência a legislação brasileira sobre vale-transporte e análises de sistemas de transporte coletivo em grandes cidades globais.

“É um critério para discussão”, afirmou Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento. Segundo ele, a definição final depende de cada região e envolve decisões fiscais. “Essa decisão é uma decisão fiscal e depende de cada região.”

Fundo nacional para unificar recursos

O BNDES sugere a estruturação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana. A ideia é reunir em um só mecanismo as verbas federais hoje dispersas em diferentes programas.

“Ele é mais ágil. É isso que estamos estudando com o Ministério das Cidades para levar para a equipe econômica”, disse Barbosa. O modelo seria semelhante ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), criado em 2001 para habitação popular.

O projeto de lei orçamentária do governo para 2026 prevê R$ 6 bilhões para o FAR. A proposta do banco é replicar essa estrutura para o transporte coletivo.

O estudo defende que o acesso aos recursos públicos seja condicionado à adoção de frotas elétricas e sistemas integrados de pagamento. “São investimentos que melhoram a vida da população imediatamente, melhoram o funcionamento da economia”, destacou o diretor.

As simulações apresentadas pelo banco trabalham com a premissa de 20% de participação privada e 80% de aportes públicos. O objetivo é criar um mapa de necessidades e possibilidades de financiamento.

Parceria iniciada em 2024

A colaboração entre BNDES e Ministério das Cidades começou em 2024. O trabalho resultou no ENMU (Estudo Nacional de Mobilidade Urbana), que será divulgado em seis boletins informativos.

“Esse estudo é para criar um mapa”, explicou Barbosa. “São propostas para serem discutidas. Nosso objetivo não é cravar.”

No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou análise sobre a viabilidade de tarifa zero no transporte público. O estudo do BNDES traz elementos para essa discussão, mas não apresenta conclusões definitivas sobre o tema.

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Projetos de metrô já contam com financiamento

Parte dos projetos de metrô em São Paulo já recebe recursos do Fundo Clima. O levantamento do banco considera esses investimentos em curso ao calcular as necessidades futuras.

“É tudo insumo para discussão”, reforçou o diretor. As propostas ainda precisam passar pela equipe econômica do governo e pelo Congresso antes de qualquer implementação.

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