O Ministério dos Transportes lançou na última semana um programa para eliminar as pontes provisórias de madeira das rodovias federais brasileiras. A iniciativa prevê a substituição de aproximadamente 700 estruturas por obras definitivas, segundo Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário.
A portaria que institui o programa determina que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) apresente um plano de ação em até 45 dias. O órgão terá ainda um ano para concluir o mapeamento completo das pontes que precisam ser trocadas.
“Quando uma ponte dessas cai, regiões inteiras podem ficar isoladas. Crianças deixam de ir à escola, pessoas interrompem tratamentos médicos e riquezas deixam de ser transportadas”, afirmou Viviane Esse.
Na prática, o colapso de uma ponte provisória pode deixar comunidades sem acesso a serviços básicos por meses, até que uma nova estrutura seja instalada.
As estruturas provisórias apresentam vida útil reduzida e se concentram em áreas remotas, onde há poucas empresas especializadas em manutenção. Essa combinação dificulta a conservação adequada e aumenta o risco de acidentes.
“Muita gente pergunta: ‘Por que não fazer uma ponte definitiva?’. O problema é justamente a baixa atratividade dessas regiões”, explicou a secretária.
Para resolver o impasse, o governo planeja agrupar as obras em licitações com lotes maiores, tornando os contratos mais atrativos para construtoras de grande porte.
Critérios de prioridade
A ordem de substituição levará em conta três fatores principais: volume de tráfego no trecho, histórico de ocorrências e acidentes, e rotas para infraestruturas críticas (hospitais, escolas, centros de distribuição)
O programa também prevê o uso de modelos pré-moldados para acelerar a construção e reduzir custos, conforme informou Viviane Esse.
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Nova política de monitoramento
Paralelamente ao programa de substituição, o Ministério dos Transportes lançou a Política Nacional de Gestão de OAE (Obras de Arte Especiais). A sigla abrange não apenas pontes, mas também viadutos, túneis, passarelas, taludes e muros de contenção.
Segundo o ministério, até agora não existia uma governança padronizada para lidar com eventos críticos como enchentes. A fragmentação de dados entre órgãos públicos e concessionárias dificultava a resposta rápida a emergências.
“Mapeamos essa dificuldade e identificamos que as informações estavam espalhadas entre diferentes entidades”, disse Viviane Esse.
Sistema unificado de dados
A nova política cria o SGE (Sistema de Gestão de Estrutura), um cadastro geral que reunirá informações sobre todas as obras de arte especiais do país. O sistema integrará dados do DNIT, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e de concessionárias privadas.
As entidades terão um ano para adequar seus procedimentos internos às novas diretrizes.
